by Miguel Caetano on 19 de Setembro de 2008
Enquanto por cá a blogosfera e a comunicação social continuam a ignorar as negociatas que os representantes dos países mais ricos do mundo andam a discutir às escondidas da sua população, nos Estados Unidos existem organizações que velam realmente pela defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos e que não se conformam com tanto secretismo. [...]
by Miguel Caetano on 17 de Setembro de 2008
Apesar da informação oficial ser muito escassa ou mesmo nula, desde o início deste ano que uma coligação de organizações representando os interesses da indústria do disco, cinema e software tem tentado vender aos governos de alguns dos mais poderosos países do mundo a ideia de um novo acordo comercial com vista a modificar substancialmente [...]
by Miguel Caetano on 24 de Agosto de 2008
Já aqui referi brevemente a história do vídeo do bebé norte-americano filmado a dançar numa cozinha ao som de “Let’s Go Crazy” de Prince que deu origem a uma batalha judicial entre a Universal Music Group, a editora que possui os direitos fonográficos sobre a música e Stephanie Lenz, a mãe do bebé dançarino. Depois [...]
by Miguel Caetano on 7 de Agosto de 2008
No final do mês passado, Justin Bunnell, o proprietário do tracker de BitTorrent TorrentSpy que encerrou em Março, apresentou um recurso ao Tribunal de Apelo do Nono Circuito dos Estados Unidos da decisão de um juiz segundo a qual a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana (MPAA) não tinha violado quaisquer leis quando interceptou uma série [...]
by Miguel Caetano on 1 de Agosto de 2008
Chama-se “Switzerland” (Suiça) e é o nome de ferramenta de software livre disponível segundo uma licença GPL que permite detectar quaisquer interferências a nível da nossa ligação à Internet efectuadas pelo nosso fornecedor de acesso à Internet. Esta aplicação que funciona a partir da linha de comando foi desenvolvida pela Electronic Frontier Foundation (EFF) no [...]
by Miguel Caetano on 25 de Julho de 2008
A cena volta a repetir-se: um serviço de música online pertencente a um dos maiores gigantes da Internet encerra porque de repente os consumidores de música repararam que estavam a vender-lhes gato por lebre impingindo-lhe músicas protegidas com DRM e quem acaba por se tramar são os fãs de música mais incautos que perdem o [...]
by Miguel Caetano on 23 de Julho de 2008
Apesar da aprovação pela Comissão Europeia da proposta do comissário para o Mercado Interno Charlie McCreevy no sentido de estender o termo dos direitos de autor para as gravações de música de 50 para 95 anos, o grupo de especialistas independentes pertencentes a vários centros académicos europeus sobre propriedade intelectual que no mês passado enviou [...]
by Miguel Caetano on 11 de Julho de 2008
Numa altura em que no Reino Unido se discute a possibilidade de detentores de direitos e fornecedores de acesso à Internet chegarem a acordos privados para o lançamento de serviços legais de partilha de ficheiros, a questão de uma tarifa plana para o P2P volta a ser alvo de uma análise académica. Matt Earp e [...]
by Miguel Caetano on 12 de Junho de 2008
As majors bem gostavam de proibir a revenda de CDs promocionais, mas a justiça norte-americana não deixa. Os CDs promocionais são aqueles que costumam vir com uma etiqueta a dizer “apenas para uso promocional” e que são normalmente oferecidos aos DJs de estações de rádio e aos críticos de música no intuito de promover novos [...]
by Miguel Caetano on 24 de Janeiro de 2008
Em Dezembro referi aqui que a IFPI estava a pressionar os deputados do Parlamento Europeu no sentido de obrigarem os operadores de Internet a identificarem, filtrarem e bloquearem os conteúdos em violação dos direitos de autor que circulam nas suas redes. Mais ainda, a indústria discográfica propunha que os ISPs bloqueassem os próprios protocolos e [...]