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Mais uma vez o Ministério da Cultura do Brasl (MinC) parece ter dado ouvidos à sociedade civil. No final do ano passado um grupo de activistas e académicos brasileiros redigiu um documento intitulado Carta de São Paulo Pelo Acesso a Bens Culturais que continha uma lista de dez propostas para a revisão da Lei De [...]
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Quem costuma comprar produtos electrónicos como leitores de MP3 ou discos rígidos em lojas espanholas é melhor apressar-se porque a partir de 1 de Julho todos esses artigos irão sofrer um aumento no preço. Esse é o dia em que a taxa pela cópia privada deverá começar a ser aplicada na Espanha, de acordo com [...]
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Há tempos falei aqui do processo consultivo lançado pelo Comissário Europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy no sentido de auscultar a opinião dos europeus em relação à taxa implementada numa série de hardware digital (discos rígidos, telemóveis, leitores de MP3, fotocopiadoras) e suportes de gravação de dados como CDs e DVDs graváveis. Esta taxa foi [...]
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