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Depois de ter obrigado o serviço de recomendação de música Pandora a vedar o acesso aos utilizadores britânicos devido aos elevados montantes de royalties que exigia, uma sociedade de cobrança de direitos de autor em nome dos compositores volta outra vez a provocar outro amargo de boca aos internautas das terras de Sua Majestade. Em [...]
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O memorando de entendimento assinado em Julho passado entre seis ISPs britânicos e uma série de entidades representantes dos detentores de direitos pode ter apenas resultado no envio de cartas de notificação aos internuatas apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor, mas isso não demoveu o Secretário de Estado da Cultura Andy Burnham [...]
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Nicolas Sarkozy tornou-se um dos inimigos públicos dos “partilhadores” quando o seu governo apadrinhou o projecto de lei “Criação e internet” que propõe implementar uma resposta gradual em França para cortar a Internet aos clientes dos ISPs que descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização dos detentores de direitos. A ironia das ironias [...]
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Os ex-Beatles que ainda permanecem vivos, Cliff Richards e outros dinossauros da música Pop devem ter dado pulos de felicidade – se é que ele ainda estão em forma para cometer esses excessos – quanto ontem à tarde a Comité para Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (JURI) deu o seu beneplácito ao relatório do eurodeputado [...]
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Embora os eurodeputados tenham recentemente exprimido fortes críticas à iniciativa da Comissão Europeia no sentido de alargar o termo dos direitos de autor, isso não significa que todos os membros do Parlamento Europeu partilhem da mesma visão em relação à mesma questão. Com efeito, no passado dia 20 de Janeiro o Comité para Assuntos Jurídicos [...]
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Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
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A brincar, a brincar se dizem as verdades. Numa entrevista publicada ontem no Jornal Globo, o consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) João Carlos Muller confessa que gostaria de matar todos os internautas que descarregam de graça músicas protegidas por direitos de autor e não estão interessados em pagar por eles. [...]
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Andrew Dubber, blogger do New Music Strategies e Stef Lewandowski criaram uma rádio online que será sem dúvida alguma do agrado de todas as editoras discográficas, bem como dos fãs de música que não gostam de violar a lei. Trata-se de uma estação de rádio que pode ser “sintonizada” a partir do Twitter, a plataforma [...]
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A história exemplar de Fernando Ubiergo deve servir como lição para todos os responsáveis de sociedades de gestão colectiva de direitos de autor que pretendam apresentar uma nova lei em defesa de medidas mais duras contra os “piratas”. É que lá diz o provérbio popular: “À mulher de César não basta ser séria. É preciso [...]
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Até que nível é que as sociedades de cobrança de direitos de autor podem descer para cobrar mais e mais dinheiro? Na Espanha, recentemente ficámos a saber que nem mesmo num casamento uma pessoa pode estar a salvo dos olhares indiscretos dos agentes a soldo da SGAE, a Sociedade Geral de Autores e Editores – [...]
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