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Nas últimas semanas, os senhores da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) conseguiram de facto mostrar que estão interessados em começar a cobrar direitos de autor não só às rádios online portuguesa como também às estações de rádio que emitem simultaneamente através do espectro elecromagnético e do meio online. Apesar de não existirem muitos detalhes sobre [...]
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Quando no início do mês o ministro alemão da Cultura defendeu a necessidade do governo implementar medidas mais duras contra a partilha não autorizada de ficheiros, ele não estava a emitir uma posição isolada dentro do seu partido, os democratas-cristãos da CDU. Com efeito, ao contrário dos seus parceiros de governo – os sociais democratas [...]
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Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA. Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar [...]
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Um mito constantemente repetido pelos defensores das indústrias dependentes dos direitos de autor é que a partilha de ficheiros prejudica a produção cultural. A teoria é tão atractiva quanto ilusória: se os utilizadores continuarem a descarregar de borla filmes e discos inteiros, as vendas desses artigos vão descer por aí abaixo e, consequentemente, os músicos, [...]
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Justamente quando se pensava que com o chumbo do Conselho Constitucional francês da lei HADOPI da reposta gradual, os outros países do mundo abandonariam de vez os seus planos para cortar a ligação à Internet dos seus cidadãos acusados de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor, surge agora a notícia de que o governo [...]
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Se são utilizadores regulares da Internet e não meros “visitantes” e se não querem que o Estado ou – ainda pior – entidades privadas dotadas de autoridade legal restrinjam as vossas liberdades individuais em nome de oxímoros como “propriedade intelectual”, certamente que o debate suscitado a nível europeu a respeito do Pacote Telecom sobre a [...]
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A nível europeu, os Verdes têm sido a força política que mais tem defendido os interesses dos internautas e dos artistas não associados às grandes editoras discográficas no debate sobre os direitos de autor e a partilha de ficheiros. Basta lembrar que foram eles os responsáveis pela campanha I Woudn’t Steal destinada a esclarecer que [...]
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As declarações proferidas por José António Pinto Ribeiro na passada terça-feira criticando o sistema francês de resposta gradual para combater os downloads ilegais suscitaram não só a ira da Sociedade Portuguesa de Autores, como também do Movimento Cívico contra a Pirataria na Internet (MAPINET), que aproveitou logo para as condenar e repudiar no seu blog. [...]
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Depois do Parlamento Europeu ter adiado a discussão do assunto para o final de Abril, estava previsto que os Estados-membro da União Europeia chegassem a um consenso em relação ao alargamento dos direitos de autor dos artistas-intérpretes dos actuais 50 anos para 95 anos. Só que, para infelicidade da indústria discográfica, tal não aconteceu. Tudo [...]
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Estava previsto que a proposta da directiva comunitária no sentido de alargar a duração da protecção concedida pelos direitos de autor aos artistas-intérpretes (músicos e cantores) e editoras discográficas dos 50 para os 95 anos – os chamados direitos conexos – fosse já sujeita a votação na próxima segunda-feira, 23 de Março, mas felizmente que [...]
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