Posts tagged as:
Vocês sabiam que actualmente o consumidor brasileiro não tem sequer o direito de gravar para o computador ou transferir para um leitor de MP3 um CD que adquiriu legalmente numa loja de discos? De facto, na Lei de Direitos Autorais do Brasil de 1998 a cópia privada não é contemplada em nenhum lugar. De forma [...]
{ Comments on this entry are closed }
Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]
{ Comments on this entry are closed }
Os dados são claros: quanto mais desenvolvida for a infra-estrutura de banda larga de um país mais os internautas tendem a tirar partido dessas ligações ultra-rápidas para partilharem entre si conteúdos não autorizados. Não adianta gastar dinheiro em campanhas publicitárias para disseminar a mensagem de que os downloads de música via redes P2P são não [...]
{ Comments on this entry are closed }
Passaram sete anos desde o julgamento do caso Napster e parece que a juíza Marylin Hall Patel ainda não aprendeu lá muito bem com os erros do passado. Patel foi a magistrada responsável por matar o serviço original de partilha de ficheiros ao considerar que este encorajava e auxiliava na partilha de música protegida por [...]
{ Comments on this entry are closed }
Existe uma indústria criativa que não precisa dos direitos de autor para gerar mais criatividade e remunerar os criadores. Essa indústria é a indústria da moda. Kal Raustiala, professor de Direito da Universidade da Califórnia – Los Angeles, explica neste vídeo porque é que a ‘pirataria’ é vantajosa no mundo dos trapos e porque é [...]
{ Comments on this entry are closed }
Apesar do tema não ser sexy, não deixa por isso de ser menos importante e grave uma vez que esta já não é a primeira vez que a empresa produtora do software de partilha de ficheiros com o mesmo nome é alvo de um processo judicial. A primeira acção legal contra a LimeWire foi instaurada [...]
{ Comments on this entry are closed }
Dêem as boas-vindas ao site da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP). Pois é, desde esta semana que o grupo representante dos interesses das grandes editoras discográficas em Portugal está presente na World Wide Web em www.afp.org.pt. Custou mas foi! Os responsáveis pela AFP não foram tão longe como a sua congénere francesa, a SNEP, que em [...]
{ Comments on this entry are closed }
Já aqui referi brevemente a história do vídeo do bebé norte-americano filmado a dançar numa cozinha ao som de “Let’s Go Crazy” de Prince que deu origem a uma batalha judicial entre a Universal Music Group, a editora que possui os direitos fonográficos sobre a música e Stephanie Lenz, a mãe do bebé dançarino. Depois [...]
{ Comments on this entry are closed }
Todas as sociedades colectivas de cobrança de direitos de autor – incluindo a nossa SPA – exigem que um autor indique todos os samples de outras obras que utilizou para uma obra sua em nome próprio. E quando eu digo todos, porque os excertos sonoros mais pequenos podem ser considerados propriedade intelectual de outrem. Isso [...]
{ Comments on this entry are closed }
