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direito autoral

A brincar, a brincar se dizem as verdades. Numa entrevista publicada ontem no Jornal Globo, o consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) João Carlos Muller confessa que gostaria de matar todos os internautas que descarregam de graça músicas protegidas por direitos de autor e não estão interessados em pagar por eles. [...]

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Vocês sabiam que actualmente o consumidor brasileiro não tem sequer o direito de gravar para o computador ou transferir para um leitor de MP3 um CD que adquiriu legalmente numa loja de discos? De facto, na Lei de Direitos Autorais do Brasil de 1998 a cópia privada não é contemplada em nenhum lugar. De forma [...]

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Onde está a crise da indústria da música?

by Miguel Caetano on 27 de Agosto de 2008

Sempre que ouvirem alguém dizer que a indústria da música, não passem cartão. Na maior parte das vezes tratam-se de números relativos à indústria discográfica que apenas reflectem uma pequena parte do bolo total de receitas geradas pela música e que são por isso usados frequentemente como arma de arremesso para justificar o cercear da [...]

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O Futuro do Copyright

by Miguel Caetano on 6 de Julho de 2008

O sueco Rasmus Fleischer já é uma presença habitual do Remixtures. Estudante de doutoramento em história, ele é o autor do blog Copyriot e um dos responsáveis pelo Piratbyrån ou “Gabinete de Pirataria”, um think tank de oposição ao direito de autor e cuja história se confunde com o Pirate Bay. Depois de em Março [...]

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A polémica em torno da mais recente tentativa do senador brasileiro Eduardo Azeredo (PSDB) no sentido de tentar impor um sistema de controlo e vigilância no Brasil subiu de tom ao longo dos últimos dias. Ontem terminou o prazo final para apresentação de emendas ao projecto de Lei 89/03 (PLC 89/03) da autoria de Azeredo. [...]

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A leitora Joana informou-me de uma história que apesar de já ter alguns dias é bastante interessante na medida em que prova a podridão do regime convencional de direitos de autor. Segundo as conta apresentadas pela Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) , esta organização “sem fins lucrativos” conseguiu bater no ano passado o [...]

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Empresários de importantes estrelas da música Pop e Rock estão enfurecidos com as quatro grandes editoras discográficas: Universal Music, Warner Music, EMI e Sony BMG. Mais uma vez, o motivo está relacionado com o não pagamento dos direitos de autor. O dinheiro em concreto refere-se aos inúmeros acordos no âmbito de processos por violação de [...]

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Brasil: IFPI apreende computadores em lan houses

by Miguel Caetano on 29 de Janeiro de 2008

Como a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) não consegue obrigar os ISPs a travarem a partilha de ficheiros efectuada pelos seus clientes, sobretudo nos países com uma maior taxa de pirataria, ela decidiu adoptar uma estratégia mais radical: realizar ataques em locais onde os internautas se encontram. No Brasil, o ponto de encontro de [...]

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Fornecedor de Usenet vence processo instaurado pela EMI

by Miguel Caetano on 16 de Janeiro de 2008

Se em relação ao combate travado contra os sites e trackers de BitTorrent as editoras discográficas se têm mostrado bastante eficientes, a situação é mais complicada no que diz respeito aos fornecedores de serviços de Usenet. Isto porque um tribunal alemão acaba de revogar uma decisão anterior de outra instância judicial, entregando assim uma vitória [...]

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Há alguns meses atrás mencionei aqui dois processos de violação de direitos de autor instaurados pela IFPI na China, a organização que representa os interesses das grandes editoras em todo o mundo, contra o Yahoo China e o Baidu por estes motores de pesquisa disponibilizarem resultados contendo ligações directas para ficheiros MP3 ilegais alojados noutros [...]

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