by Miguel Caetano on 7 de Outubro de 2009
Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
by Miguel Caetano on 29 de Junho de 2009
Após ter conquistado 7,1 por cento dos votos nas recentes eleições europeias, o Partido Pirata Sueco prepara-se para fazer a sua estreia no Parlamento Europeu através da pessoa de Christian Enström. O eurodeputado pirata irá sentar-se no mesmo grupo parlamentar dos Verdes/ALE (Aliança Livre Europeia), co-presidido por Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit e que conta [...]
by Miguel Caetano on 8 de Junho de 2009
De 0.6 por cento nas legislativas de 2006, o Partido Pirata Sueco (PiratPartiet) conseguiu ontem obter 7,1 por cento dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu. Ao todo foram 214.313 suecos que manifestaram assim o seu repúdio para com a repressão crescente da partilha de ficheiros e com a condenação dos responsáveis pelo Pirate [...]
by Miguel Caetano on 29 de Abril de 2009
Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
by Miguel Caetano on 22 de Outubro de 2008
Em mais um episódio daquilo que já constitui uma autêntica “Netonovela” francesa, a Comissão Europeia acaba de validar a polémica emenda 138 do Pacote Telecom. Esta emenda foi apresentada pelos eurodeputados Guy Bono e Daniel Cohn-Bendit e aprovada no dia 24 de Setembro com 373 votos a favor e 74 contra. Em causa está todo [...]
by Miguel Caetano on 24 de Setembro de 2008
Lembram-se do Pacote Telecom e das suas “emendas torpedo”? Em Julho, os eurodeputados que integram o Comité do Mercado Interno e Protecção ao Consumidor (IMCO) aprovaram um dossier legislativo composto por quatro relatórios que visam definir o quadro da legislação comunitária sobre o sector das telecomunicações. Em princípio, o objectivo deste pacote consiste em “facilitar [...]