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Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
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A liberdade do acesso à Internet dos europeus está outra vez em perigo. Com efeito, ontem teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité dos Representantes Permanentes (COREPER) no âmbito das negociações tripartidas entre a Comissão Europeia, a Presidência do Conselho da UE e os relatores do Parlamento Europeu com vista a chegar a um [...]
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Depois do Parlamento Europeu ter adiado a discussão do assunto para o final de Abril, estava previsto que os Estados-membro da União Europeia chegassem a um consenso em relação ao alargamento dos direitos de autor dos artistas-intérpretes dos actuais 50 anos para 95 anos. Só que, para infelicidade da indústria discográfica, tal não aconteceu. Tudo [...]
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