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copyright

Em Julho deste ano o estudante de doutoramento da Universidade de Boston Joel Tenenbaum foi considerado culpado da infracção dos direitos de autor por ter ilegalmente partilhado 30 músicas , tendo sido condenado a pagar 22.500 dólares por música num total de 675 mil dólares. Não contente com isso, menos de dois meses depois a [...]

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Sempre que um administrador de um tracker de BitTorrent é acusado de infracção aos direitos de autor, o argumento por eles utilizado em sua defesa é que o seu site não passa de um mero motor de pesquisa que se limita a encaminhar os utilizadores para os conteúdos que eles pretendem, tal e qual como [...]

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Uma das empresas que tem mais contribuído para a sustentabilidade económica da música livre é a luxemburguesa Jamendo, responsável pelo portal com o mesmo nome. Em Fevereiro, a firma abriu o Jamendo Pro, um novo serviço de cobrança de direitos de autor que oferece aos comerciantes a possibilidade de adquirirem os direitos de exploração comercial [...]

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Como se o surgimento de Redes Virtuais Privadas baratas e seguras como a IPREDator já não fosse suficiente para demonstrar aos legisladores a inutilidade de leis que contemplam a suspensão do acesso à Internet, o WPA Cracker vem agora mostrar que a resposta gradual pode acabar por prejudicar pessoas inocentes cujo único “crime” foi a [...]

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Partilha de ficheiros na Suécia nunca foi tão elevada como agora

by Miguel Caetano on 9 de Dezembro de 2009

Don’t believe the hype!: poucos dias depois da Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) ter apresentado a primeira queixa perante um tribunal sueco ao abrigo da lei que transpôs a directiva comunitária sobre propriedade intelectual IPRED de modo a obter os dados pessoas de um alegado partilhador, eis que a Netnod vem a público para [...]

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MySpace procede ao desmantelamento do Imeem

by Miguel Caetano on 8 de Dezembro de 2009

O acordo foi concretizado no final do mês passado mas só agora tanto a MySpace como a Imeem anunciaram oficialmente a aquisição da segunda pela primeira. Apesar de não haver nenhuma confirmação, o Digital Music News refere que o valor da transacção sempre se ficou abaixo do um milhão de dólares, como tinha sido inicialmente [...]

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As grandes editoras discográficas são conhecidas por exigirem o pagamento de quantias milionárias aos partilhadores pela infracção dos direitos de autor, mas quando ficam com os royalties das vendas de downloads e CDs que deveriam ter entregue aos artistas parece que os direitos de autor já não são tão importantes assim. Mas na verdade, situações [...]

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A esta altura já ninguém se admira quando artistas e bandas se queixam de serem prejudicados pela falta de transparência nas práticas contabílisticas das grandes editoras discográficas no que diz respeito ao pagamento de royalties devidos. Não raras vezes, estas estórias terminam com um processo judicial contra estas majors, sendo estas frequentemente obrigadas a desembolsar [...]

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Comissão Europeia descontente com o tratatado anti-pirataria ACTA

by Miguel Caetano on 2 de Dezembro de 2009

A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos. Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à [...]

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O executivo de Zapatero está prestes a abrir oficialmente a caça aos sites que facilitam o download de conteúdos protegidos por direitos de autor mas os bloggers e partilhadores do país vizinho não estão nada contentes com isso. Até porque os internautas também se arriscam a perder o acesso à Internet. Os desenvolvimentos das últimas [...]

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