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Ao contrário da primeira vez, em que o Conselho constitucional francês travou os planos de Nicolas Sarkozy de suspender o acesso à Internet dos alegados partilhados, desta vez o comité de nove sábios não quis fazer uma nova afronta ao governo e acabou mesmo por validar o grosso da segunda versão da Lei relativa à [...]
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Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]
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Não existem quaisquer provas de que o proprietário de uma ligação à Internet através da qual foi cometido uma infracção ao direito de autor é o verdadeiro responsável por essa conduta. Foi desta forma que um tribunal de Roma arquivou um processo civil contra um indivíduo acusado de violação do direito de autor. Na sua [...]
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Após o Conselho Constitucional de França ter declarado que a Lei “Criação e Internet” era inconstitucional, o presidente francês Nicolas Sarkozy não quis perder tempo e optou por promulgar o quanto antes o documento legal numa versão despida dos artigos censurados pelo comité de “sábios. Foi assim e quase sem ninguém dar por nada, que [...]
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O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]
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