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Estava previsto que a proposta da directiva comunitária no sentido de alargar a duração da protecção concedida pelos direitos de autor aos artistas-intérpretes (músicos e cantores) e editoras discográficas dos 50 para os 95 anos – os chamados direitos conexos – fosse já sujeita a votação na próxima segunda-feira, 23 de Março, mas felizmente que [...]
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Mal grado a extensão do prazo dos direitos de autor de 50 para 95 anos estar mais próxima do que nunca, pelo menos nos próximos tempos os partilhadores e defensores das liberdades digitais não terão que se preocupar muito com as movimentações a nível da União Europeia. Há algumas semanas a Conferência de Presidentes do [...]
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Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
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Ainda dando seguimento à série de entradas destinadas a recapitular o que mais de relevante se passou durante o período de interregno do Remixtures, gostaria agora de falar sobre algumas das novidades que agitaram o campo da cultura livre bem como daquilo a que se pode chamar de cultura fechada, isto é, os direitos de [...]
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Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]
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Foi finalmente desfeita a dúvida a respeito da posição que a Comissão Europeia iria tomar sobre a emenda 138, a tal que poderá estragar todos os planos do governo francês de Nicolas Sarkozy no sentido de expulsar da Internet os partilhadores através de um sistema de “resposta gradual” por avisos. Bruxelas, que já tinha dado [...]
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Apesar das negociações sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um acordo internacional destinado a combater a pirataria, continuarem – havendo mesmo indícios de que se encontrem já actualmente num estado bastante avançado – até agora as opiniões públicas dos países que participam das conversações continuam a ser mantidas em ignorância em relação ao verdadeiro conteúdo [...]
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Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]
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