by Miguel Caetano on 12 de Julho de 2008
Muito embora a versão do projecto de lei contra o cibercrime da responsabilidade do senador Azeredo aprovada a 9 de Julho pelo Senado brasileiro tenha introduzido algumas alterações que acalmaram os ânimos dos membros da comunidade de P2P que já receavam que a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor passasse a ser considerada [...]
by Miguel Caetano on 8 de Julho de 2008
É já amanhã que o Senado Federal do Brasil irá votar a proposta do senador Eduardo Azeredo para combater o cibercrime. Como eu disse aqui no final da semana passada, o prazo final para a apresentação de emendas ao Substitutivo aos projectos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado e 89/2003, da Câmara de Deputados [...]
by Miguel Caetano on 4 de Julho de 2008
A polémica em torno da mais recente tentativa do senador brasileiro Eduardo Azeredo (PSDB) no sentido de tentar impor um sistema de controlo e vigilância no Brasil subiu de tom ao longo dos últimos dias. Ontem terminou o prazo final para apresentação de emendas ao projecto de Lei 89/03 (PLC 89/03) da autoria de Azeredo. [...]
by Miguel Caetano on 22 de Janeiro de 2008
A relação conturbada das autoridades suecas para com o tracker de BitTorrent mais famoso do mundo é já deveras conhecida. O episódio mais recente envolveu uma exposição organizada pela polícia sueca destinada a educar estudantes, pais e professores sobre os perigos do cibercrime. Estaria tudo bem se as autoridades não se tivessem lembrado de incluir [...]