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Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]
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Após o Conselho Constitucional de França ter declarado que a Lei “Criação e Internet” era inconstitucional, o presidente francês Nicolas Sarkozy não quis perder tempo e optou por promulgar o quanto antes o documento legal numa versão despida dos artigos censurados pelo comité de “sábios. Foi assim e quase sem ninguém dar por nada, que [...]
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O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]
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Tal como era esperado, apesar dos deputados da Assembleia Nacional francesa terem chumbado à última da hora o projecto de lei da resposta gradual que previa a suspensão do acesso à Internet dos partilhadores por um período de um mês a um ano o partido do presidente Nicolas Sarkozy não desistiu e decidiu reintroduzir o [...]
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Á última da hora o bom senso evitou o pior e a França mostrou porque é a pátria dos direitos humanos e do Republicanismo. Depois de na semana passada terem aprovado a lei da resposta gradual que previa a suspensão da ligação à Internet de um período de um mês a um ano, os deputados [...]
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Apesar de estarem previsto cinco dias de debates, foram apenas precisos dois dias para os senadores franceses discutirem e aprovarem o polémico projecto de lei “Criação e Internet” que propõe um método de resposta gradual para combater os downloads ilegais de ficheiros protegidos por direitos de autor. A esta pressa não será talvez alheia uma [...]
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Lembram-se do Pacote Telecom e das suas “emendas torpedo”? Em Julho, os eurodeputados que integram o Comité do Mercado Interno e Protecção ao Consumidor (IMCO) aprovaram um dossier legislativo composto por quatro relatórios que visam definir o quadro da legislação comunitária sobre o sector das telecomunicações. Em princípio, o objectivo deste pacote consiste em “facilitar [...]
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Um pouco por toda a Europa, os fornecedores de acesso à Internet têm sofrido pressões por parte dos governos nacionais em colaboração com a indústria do disco e do cinema no sentido de implementar sistemas de filtragem de conteúdos ilegais de modo a impedir a “pirataria” online. A grande maioria já demonstrou que está disposta [...]
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