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Hoje é um dia triste para o domínio público e para o bem comum e um excelente dia para Cliff Richards e os elementos que restam dos The Beatles. Com a aprovação pelo Parlamento Europeu da Directiva proposta pelo comissário do Mercado Interneno Charlie McCreevy, os direitos de autor dos artistas-intérpretes passam dos actuais 50 [...]
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Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
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Ainda dando seguimento à série de entradas destinadas a recapitular o que mais de relevante se passou durante o período de interregno do Remixtures, gostaria agora de falar sobre algumas das novidades que agitaram o campo da cultura livre bem como daquilo a que se pode chamar de cultura fechada, isto é, os direitos de [...]
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As reformas já de si bastante “douradas” de artistas como Paul McCartney, Brian Ferry e Robb Gibb dos Bee Gees vão mesmo passar a ser mais ainda mais milionárias se a Comissão Europeia aprovar como prevista já esta quarta-feira, dia 16, a proposta do comissário para o Mercado Interno da União Europeia Charlie McCreevy no [...]
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Não é só cá em Portugal que a burocracia assola a vida política. A praga também grassa pelos corredores da Comissão Europeia, em Bruxelas. Depois de ter lançado um processo consultivo que teve início a 14 de Fevereiro e terminou a 18 de Abril, o comissário para o Mercado Interno e Serviços Charlie McCreevy parece [...]
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O copyright surgiu no século XVIII sob a forma de um monopólio limitado no tempo com o principal objectivo de beneficiar a sociedade em geral – fomentar o progresso das artes e do conhecimento – e só depois de contribuir para o sustento do autor. Mas parece que alguém se esqueceu disso pelo meio do [...]
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