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Tal como se previa e como as associações europeias de consumidores receavam, os participantes no triálogo entre Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão decidiram chegar a um texto de compromisso que altera profundamente o essencial da emenda 138. O documento de consenso que servirá de base às negociações entre as três partes remove [...]
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É já amanhã, terça-feira, dia 20, que 27 eurodeputados em representação de cada um dos Estados-membro da União Europeia se encontrarão num comité de conciliação para discutir o Pacote Telecom. O comité tem como missão chegar a um acordo com o Conselho de Ministros a respeito da emenda 138. Os pontos de vista das duas [...]
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Hoje de manhã teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité de conciliação do Parlamento Europeu (PE) com vista a avaliar uma análise da responsabilidade dos serviços jurídicos deste órgão da União Europeia de uma versão modificada da famosa emenda 138, o tal texto que na essência impede que direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos [...]
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Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
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Definitivamente, o Parlamento Europeu não quer dar rédea livre a países como a França para autorizarem a suspensão da ligação à Internet dos alegados partilhadores. Hoje mesmo, os eurodeputados reunidos em Estraburgo voltaram a reafirmar o seu compromisso com o texto original da emenda 138 que coloca em causa o modelo da resposta gradual francesa.
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Mais uma vez os eurodeputados não cederam face às pressões da governo francês e voltaram a reintroduzir a emenda 138 – agora renomeada de emenda 46 – na sua forma original no Pacote Telecom. No entanto, nada ainda é definitivo pelo que os planos de Nicolas Sarkozy de cortar a Internet aos suspeitos de descarregarem [...]
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Apesar de suprimida pela presidência francesa da União Europeia mesmo antes da reunião do conselho europeu de ministros das telecomunicações a 27 de Novembro do ano passado, a emenda 138 que vai directamente contra o projecto de lei francês “Criação e Internet” que propõe o corte da ligação à Internet dos alegados partilhadores foi novamente [...]
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