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Um(a) Pirata a mais no Parlamento Europeu

by Miguel Caetano on 5 de Novembro de 2009

Depois da ratificação do Tratado de Lisboa pelo presidente da República Checa Vaclav Klaus esta semana, o Parlamento Europeu deverá passar a contar com 18 eurodeputados adicionais. O  documento que visa melhorar a infra-estrutura institucional da União Europeia deverá entrar em vigor a 1 de Dezembro e, entre outras novidades, prevê o aumento do número [...]

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A Comissária Europeia para a protecção dos consumidores está extremamente preocupada com a vossa saúde, fãs de música! Não, a sério! Como a senhora Meglena Kuneva sabe o que é melhor para nós e, em particular, para os nossos ouvidos, ela pretende propor uma série de novas normas para regular o volume máximo a  que [...]

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Depois de há dias ter referido aqui a extinção da italiana IMAiE por um tribunal de Roma, surgiu agora a notícia da confirmação de que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores de Música (SABAM) também não distribui correctamente o dinheiro que anda a cobrar em nome dos artistas. Quem o afirma é o [...]

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Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]

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Bruxelas autoriza compra da BMG pela Sony

by Miguel Caetano on 16 de Setembro de 2008

No mês passado, a Sony tenha anunciou que tencionava adquirir os 50 por cento da participação do conglomerado multimédia alemão Bertelsmann na joint-venture Sony BMG de modo a adquirir o controlo da totalidade da companhia.O montante da transacção foi de 1,2 mil milhões de dólares (qualquer coisa como 775 milhões de euros). Contudo, foi necessário [...]

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Sempre que se fala no alargamento do termo dos direitos de autor sobre as gravações de discos,  em regra geral o argumento utilizado pelos proponentes desta medida é sempre o mesmo: à medida que a esperança de média de vida das populações das sociedades ocidentais aumentam, surge o risco de toda uma geração de músicos [...]

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Um reputado perito em direito da informação acusa a Comissão Europeia de ter ignorado intencionalmente estudos financiados por aquela entidade que demonstravam que o alargamento do prazo dos direitos de autor para as gravações de música de 50 para os 95 anos irá apenas beneficiar as grandes editoras em detrimento dos artistas. Como eu referi [...]

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As reformas já de si bastante “douradas” de artistas como Paul McCartney, Brian Ferry e Robb Gibb dos Bee Gees vão mesmo passar a ser mais ainda mais milionárias se a Comissão Europeia aprovar como prevista já esta quarta-feira, dia 16, a proposta do comissário para o Mercado Interno da União Europeia Charlie McCreevy no [...]

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Não é só cá em Portugal que a burocracia assola a vida política. A praga também grassa pelos corredores da Comissão Europeia, em Bruxelas. Depois de ter lançado um processo consultivo que teve início a 14 de Fevereiro e terminou a 18 de Abril, o comissário para o Mercado Interno e Serviços Charlie McCreevy parece [...]

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Um dia antes da última das quatro grandes editoras discográficas ter anunciado que iria permitir que as músicas no seu catálogo fossem comercializadas em formato digital sem DRM, a comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Media Viviane Reding apresentou um conjunto de recomendações para incentivar a criação de um mercado interno europeu [...]

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