by Miguel Caetano on 5 de Novembro de 2009
Depois da ratificação do Tratado de Lisboa pelo presidente da República Checa Vaclav Klaus esta semana, o Parlamento Europeu deverá passar a contar com 18 eurodeputados adicionais. O documento que visa melhorar a infra-estrutura institucional da União Europeia deverá entrar em vigor a 1 de Dezembro e, entre outras novidades, prevê o aumento do número [...]
by Miguel Caetano on 29 de Setembro de 2009
A Comissária Europeia para a protecção dos consumidores está extremamente preocupada com a vossa saúde, fãs de música! Não, a sério! Como a senhora Meglena Kuneva sabe o que é melhor para nós e, em particular, para os nossos ouvidos, ela pretende propor uma série de novas normas para regular o volume máximo a que [...]
by Miguel Caetano on 24 de Julho de 2009
Depois de há dias ter referido aqui a extinção da italiana IMAiE por um tribunal de Roma, surgiu agora a notícia da confirmação de que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores de Música (SABAM) também não distribui correctamente o dinheiro que anda a cobrar em nome dos artistas. Quem o afirma é o [...]
by Miguel Caetano on 5 de Novembro de 2008
Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]
by Miguel Caetano on 16 de Setembro de 2008
No mês passado, a Sony tenha anunciou que tencionava adquirir os 50 por cento da participação do conglomerado multimédia alemão Bertelsmann na joint-venture Sony BMG de modo a adquirir o controlo da totalidade da companhia.O montante da transacção foi de 1,2 mil milhões de dólares (qualquer coisa como 775 milhões de euros). Contudo, foi necessário [...]
by Miguel Caetano on 9 de Setembro de 2008
Sempre que se fala no alargamento do termo dos direitos de autor sobre as gravações de discos, em regra geral o argumento utilizado pelos proponentes desta medida é sempre o mesmo: à medida que a esperança de média de vida das populações das sociedades ocidentais aumentam, surge o risco de toda uma geração de músicos [...]
by Miguel Caetano on 31 de Agosto de 2008
Um reputado perito em direito da informação acusa a Comissão Europeia de ter ignorado intencionalmente estudos financiados por aquela entidade que demonstravam que o alargamento do prazo dos direitos de autor para as gravações de música de 50 para os 95 anos irá apenas beneficiar as grandes editoras em detrimento dos artistas. Como eu referi [...]
by Miguel Caetano on 15 de Julho de 2008
As reformas já de si bastante “douradas” de artistas como Paul McCartney, Brian Ferry e Robb Gibb dos Bee Gees vão mesmo passar a ser mais ainda mais milionárias se a Comissão Europeia aprovar como prevista já esta quarta-feira, dia 16, a proposta do comissário para o Mercado Interno da União Europeia Charlie McCreevy no [...]
by Miguel Caetano on 28 de Maio de 2008
Não é só cá em Portugal que a burocracia assola a vida política. A praga também grassa pelos corredores da Comissão Europeia, em Bruxelas. Depois de ter lançado um processo consultivo que teve início a 14 de Fevereiro e terminou a 18 de Abril, o comissário para o Mercado Interno e Serviços Charlie McCreevy parece [...]
by Miguel Caetano on 16 de Janeiro de 2008
Um dia antes da última das quatro grandes editoras discográficas ter anunciado que iria permitir que as músicas no seu catálogo fossem comercializadas em formato digital sem DRM, a comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Media Viviane Reding apresentou um conjunto de recomendações para incentivar a criação de um mercado interno europeu [...]