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by Miguel Caetano on 4 de Novembro de 2009
Recomeçaram hoje em Seoul, na Coreia do Sul as negociações relativas ao Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um tratado internacional que tem vindo a ser negociado ao longo dos últimos dois anos entre Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e a própria Coreia do Sul, entre uma série de outros países. O documento pretende supostamente instituir [...]
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by Miguel Caetano on 14 de Outubro de 2009
Milagre! Por uma vez na história as indústrias de entretenimento uniram as mãos para fazer face àquilo que chamam de “pirataria”. Em vez de se lamuriar mais uma vez junto do governo de José Luís Zapatero, a Coligação de Criadores espanhola – uma entidade que congrega editoras discográficas e sociedades de gestão colectiva de direitos [...]
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by Miguel Caetano on 29 de Setembro de 2009
Um das últimas coisas que o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush fez antes de terminar o seu mandato foi instituir o cargo de ‘czar’ do copyright e da propriedade intelectual, uma função a reportar directamente ao Presidente dos EUA, à semelhança do ‘czar’ da guerra contra o narcotráfego estabelecido em 2008. O cargo [...]
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by Miguel Caetano on 22 de Setembro de 2009
Desde sexta-feira passada que já se sabia que Julius Genachowski, presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC) iria aproveitar o discurso desta segunda-feira no âmbito de um encontro em Washington organizado pelo think tank norte-americano Brookings Institution para apresentar uma série de novas propostas relacionadas com a neutralidade da rede. E não há dúvida que [...]
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by Miguel Caetano on 19 de Agosto de 2009
No final da semana passada ficámos a saber que o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos enviou um testemunho no âmbito do processo contra Jammie Thomas afirmando que a indemnização no valor de 1,92 milhões de dólares (1,32 milhões de euros) que esta mãe solteira foi condenada a pagar por disponibilizar 24 músicas para [...]
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by Miguel Caetano on 3 de Agosto de 2009
Passados mais de nove anos após a invenção do protocolo de P2P Gnutella e outros tantos do LimeWire – o cliente que popularizou este protocolo – ainda existe muita gente que não sabe como partilhar ficheiros de uma forma segura. Alguns desses iliteratos digitais encontram-se dentro do aparelho burocrático do próprio governo dos Estados Unidos. [...]
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by Miguel Caetano on 3 de Julho de 2009
Em Portugal todos os fornecedores de acesso à Internet podem fazer o que lhes der na gana com as ligações dos seus clientes – desde diminuir a largura de banda reservada para os torrents até bloquear pura e simplesmente todos os protocolos de P2P – que o máximo que lhes acontece é serem denunciados por [...]
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by Miguel Caetano on 23 de Março de 2009
Os mais cépticos bem que avisaram há semanas atrás quando o recém-empossado presidente dos Estados Unidos da América decidiu recrutar para o segundo e o terceiro posto mais importante da hierarquia do Departamento de Justiça – correspondente ao Ministério da Justiça português – advogados que representaram a Associação Da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) ou mesmo [...]
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by Miguel Caetano on 15 de Março de 2009
Pelos vistos, os nossos representantes políticos não querem que ninguém fique mesmo a saber do teor das negociações em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Em causa está um acordo secreto que, a avaliar pelo que se conhece dos documentos preliminares “vazados” até agora cá para fora, poderá fazer com que as indústrias do disco, [...]
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by Miguel Caetano on 5 de Março de 2009
Apesar de ter escolhido uma série de advogados próximos da RIAA para lugares-chave do Departamento de Justiça, Barack Obama parece agora ter feito marcha-atrás ao nomear Julius Genachowski para presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC). A escolha deste defensor do princípio da neutralidade da rede para chefiar a entidade reguladora do mercado das telecomunicações [...]
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