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A situação relativa ao caso Scarlet versus SABAM que opõe o fornecedor de acesso à Internet belga à sociedade de cobrança de direitos de autor continua bastante confusa. Apesar do jornal Standaard ter noticiado na semana passada que o tribunal de primeira instância de Bruxelas reverteu uma decisão de Junho de 2007 que condenava a [...]
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Só agora passado mais de um ano e meio sobre o processo instaurado contra o YouTube é que a Viacom se deu finalmente conta da grande burrada que fez. Em vez de tentar chegar a um acordo com a subsidiária do Google, o conglomerado norte-americano optou por exigir uma indemnização de mil milhões de dólares [...]
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Um dos casos mais importantes no que diz respeito à aplicação das leis de direitos de autor consiste na guerra que tem vindo a ser travada pela SABAM, uma sociedade de gestão colectiva que representa os interesses dos autores, compositores e editores belgas, contra a Scarlet (ex-Tiscali), um dos maiores fornecedores de acesso à Internet [...]
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Um pouco por todo o mundo, as associações de defesa dos direitos de autor estão a tentar convencer os tribunais a obrigar os fornecedores de acesso à Internet a implementarem sistemas de filtragem de redes de partilha de ficheiros. Na opinião destas entidades representantes dos interesses das grandes editoras e estúdios de Hollywood, não só [...]
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Quantas vezes é que o MySpace Music foi já adiado? Desde há uns tempos que deixou de ser possível fazer as contas. Remontando apenas às duas últimas semanas, primeiro foi dado como certo que o serviço de streaming grátis financiado por publicidade da rede social seria lançado na segunda-feira, dia 15. Uma vez chegados a [...]
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A cada mês que passa surgem mais indícios de que os Estados Unidos estão prestes a tornar-se um Estado autoritário em que os que possuem dinheiro podem fazer com que a sua vontade seja imposta a todos os outros, com o beneplácito dos legisladores. É bem certo que no Remixtures apenas abordo os casos relacionados [...]
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Chama-se “Switzerland” (Suiça) e é o nome de ferramenta de software livre disponível segundo uma licença GPL que permite detectar quaisquer interferências a nível da nossa ligação à Internet efectuadas pelo nosso fornecedor de acesso à Internet. Esta aplicação que funciona a partir da linha de comando foi desenvolvida pela Electronic Frontier Foundation (EFF) no [...]
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Numa altura em que no Reino Unido se discute a possibilidade de detentores de direitos e fornecedores de acesso à Internet chegarem a acordos privados para o lançamento de serviços legais de partilha de ficheiros, a questão de uma tarifa plana para o P2P volta a ser alvo de uma análise académica. Matt Earp e [...]
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