by Miguel Caetano on 25 de Setembro de 2009
Como entretanto houve mais duas forças políticas que decidiram responder ao inquérito da Associação Nacional de Software Livre (ANSOL) sobre as suas posições relativamente ao software livre na administração e aos direitos digitais dos cidadãos, decidi escrever um artigo novo em vez de actualizar aquele que publiquei aqui na semana passada. E por uma razão [...]
by Miguel Caetano on 21 de Setembro de 2009
Antes das eleições europeias, um grupo de ciberactivistas franceses decidiu enviar uma série de questões sobre direitos de autor, neutralidade da rede, partilha de ficheiros e filtragem de conteúdos online aos candidatos franceses a eurodeputados de modo a que os internautas pudessem tomar a escolha mais acertada no boletim de voto. Embora partindo de um [...]
by Miguel Caetano on 22 de Julho de 2009
Geralmente não costumo imiscuir-me no terreno do software mas um artigo de opinião de Manuel Cerqueira, o semi-eterno presidente da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), no Tek SAPO a respeito do Pirate Bay e do desrespeito dos direitos de autor pelos internautas que partilham ficheiros não autorizados via redes P2P forçou-me a intervir. Reconhecendo que [...]
by Miguel Caetano on 15 de Abril de 2008
Há tempos falei aqui do processo consultivo lançado pelo Comissário Europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy no sentido de auscultar a opinião dos europeus em relação à taxa implementada numa série de hardware digital (discos rígidos, telemóveis, leitores de MP3, fotocopiadoras) e suportes de gravação de dados como CDs e DVDs graváveis. Esta taxa foi [...]
by Miguel Caetano on 16 de Janeiro de 2008
Um dia antes da última das quatro grandes editoras discográficas ter anunciado que iria permitir que as músicas no seu catálogo fossem comercializadas em formato digital sem DRM, a comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Media Viviane Reding apresentou um conjunto de recomendações para incentivar a criação de um mercado interno europeu [...]