by Miguel Caetano on 3 de Março de 2009
Contrariamente ao que estava inicialmente previsto, o projecto de lei Criação e Internet que prevê a implementação de um sistema em três etapas ou resposta gradual para combater a partilha de ficheiros não deverá chegar à Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento Francês – já amanhã, dia 4 de Março, mas apenas seis [...]
by Miguel Caetano on 1 de Setembro de 2008
Um pouco por toda a Europa, os fornecedores de acesso à Internet têm sofrido pressões por parte dos governos nacionais em colaboração com a indústria do disco e do cinema no sentido de implementar sistemas de filtragem de conteúdos ilegais de modo a impedir a “pirataria” online. A grande maioria já demonstrou que está disposta [...]
by Miguel Caetano on 22 de Fevereiro de 2008
Há alguns dias surgiu o rumor de que o governo britânico se encontrava a estudar várias propostas para combater os downloads ilegais e que um dos planos mais unânimes inspirava-se precisamente no modelo da resposta gradual recomendado pelo relatório Olivennes aprovado há poucos meses atrás em França em que o internauta veria o seu acesso [...]
by Miguel Caetano on 19 de Fevereiro de 2008
Não é totalmente uma surpresa, dado que a Music Industry Piracy Investigations (MIPI) – a entidade de combate à pirataria de música na Austrália – andava já desde há uns tempos a exigir que os ISPs australianos tomassem medidas mais duras contra os seus utilizadores suspeitos de partilharem ilegalmente músicas via P2P. Mas depois do [...]
by Miguel Caetano on 7 de Fevereiro de 2008
A ministra da Cultura francesa Christine Albanel parece ter mais em conta as contas da indústria discográfica do que a liberdade e a privacidade dos internautas. E se as editoras já perceberam que com as DRMs não conseguem dissuadir os fãs de música agora pensam que a cura passa por extirpar o mal pela raiz [...]
by Miguel Caetano on 29 de Janeiro de 2008
“Quem é que ficou com o nosso dinheiro?”, perguntou ontem o empresário dos U2 no final de uma apresentação aplaudida por todos os executivos da indústria discográfica presentes durante a International Managers Summit, um ciclo de conferências no âmbito do MIDEM, em Cannes. Falando em nome dos compositores, artistas e companhias discográficas que se viram [...]
by Miguel Caetano on 24 de Janeiro de 2008
Nos últimos meses a indústria de entretenimento tem utilizado um pouco por todo o mundo – inclusive em Portugal – as sugestões que constam do acordo Olivennes como arma de arremesso na sua luta contra a partilha ilegal de músicas e filmes. O documento, que propõe que os ISPs sejam obrigados a cortar o acesso [...]
by Miguel Caetano on 11 de Janeiro de 2008
“Conspiração de violação de direitos de autor” é a acusação formal que os procuradores suecos pretendem apresentar no final do mês de Janeiro aos administradores do tracker de BitTorrent Pirate Bay. As provas baseiam-se nos dados recolhidos no âmbito do ataque de Maio de 2006 às instalações onde os servidores do site se encontravam na [...]
by Miguel Caetano on 17 de Dezembro de 2007
Na altura da publicação do “acordo Olivennes” uma das críticas levantadas foi o facto do documento não ter contado com a participação de representantes dos consumidores e dos internautas. Percebe-se agora porquê: a opinião popular está contra as propostas sugeridas aos legisladores franceses no sentido de combater a pirataria. Uma sondagem realizada pelo Instituto CSA [...]
by Miguel Caetano on 7 de Dezembro de 2007
Este desfecho era inevitável, mas mesmo assim poderia ter sido pior: A Comissão Nacional de Informática e das Liberdades (CNIL) concedeu finalmente autorização à SACEM, uma sociedade de gestão colectiva de direitos de autor francesa, para detectar as infracções ao direito de autor nas redes P2P e recolher os endereços IP dos suspeitos de partilharem [...]