IsoHunt processa indústria discográfica canadiana

As últimas semanas não foram nada famosas para os utilizadores de BitTorrent. Depois dos administradores do Pirate Bay terem optado por encerrar de vez os seus trackers para passar a utilizar exclusivamente Magnet links, a equipa do MiniNova decidiu remover do seu site todos os ficheiros torrent que permitiam descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor.

Se a primeira medida até acabou por ter repercussões positivas (uma vez que, de acordo com o Alexa, o site da “Baía dos Piratas” até conquistou tráfego), a segunda irá certamente representar uma redução substancial do número de utilizadores. Enquanto isto, o Demonoid permanece offline devido a problemas técnicos.

Quem não pretende uma morte lenta é o IsoHunt. Há uns meses o seu fundador e proprietário Gary Fung abriu o Hexagon.cc, um projecto que permite a partilha de torrents através de comunidades públicas e privadas. Agora, Fung decidiu apresentar uma acção legal contra a Associação da Indústria Discográfica Canadiana (CRIA). A disputa entre o site canadiano de BitTorrent e esta organização representante dos interesses das grandes editoras no Canadá remonta a Maio do ano passado, quando Fung recebeu uma série de intimações tendo por alvo o IsoHunt, bem como o TorrentBox e o Podtropolis, outros dois sites criados e administrados por si.

Em Setembro de 2008, Fung decidiu ripostar contra a CRIA mediante a apresentação de uma petição num tribunal da Colúmbia Britânica no intuito de deliberar sobre a legalidade do IsoHunt. Na sua opinião, a função do seu site não deve ser considerada ilícita uma vez que aquele se limita a indexar conteúdos disponíveis noutros lados – exactamente como o Google e outros motores de busca fazem.

Essa pretensão não foi, contudo, concedida pelo juiz que em Março de 2009 não só indeferiu a moção como também chegou ao ponto de comparar o IsoHunt a uma loja de venda de armas. Embora Fung tenha recorrido da decisão, em Agosto um outro juiz rejeitou o apelo. Desta forma, só restava ao fundador do IsoHunt uma solução: processar a CRIA.

E foi precisamente isto que Fung fez recentemente, conforme explicou num post publicado no fórum do site. No documento (PDF) enviado ao Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica, os seus advogados solicitam que a Justiça declare que o site e o seu motor de pesquisa não violam a lei canadiana de direitos de autor, na medida em que o IsoHunt funciona como um mero agregador de links, sendo os utilizadores responsáveis por seleccionar os links e descarregar o conteúdo a eles associados. Ao mesmo tempo, eles pedem igualmente que seja também concedida protecção legal contra o TorrentBox e o Podtropolis.

De qualquer forma, Fung diz estar disposto a negociar com a CRIA: “Quanto à CRIA e às editoras discográficas suas associadas, se recuperassem o vosso juízo, eu adoraria conversar com vocês fora do tribunal. A bola voltou a estar do vosso lado.”

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