IFPI testa nova lei sueca de direitos de autor com utilizador de rede P2P Direct Connect

by Miguel Caetano on 7 de Dezembro de 2009

A famigerada Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) já tinha avisado mas só agora é que a organização que representa os interesses das grandes editoras apresentou a primeira queixa ao abrigo da nova lei sueca de direitos de autor em vigor desde 1 de Abril e que transpôs para o quadro jurídico nacional a Directiva Europeia sobre a Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED).

A lei permite que os titulares de direitos possam recolher os endereços IP dos internautas suspeitos de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor através de redes P2P e os apresentem em seguida aos tribunais de modo a que estes exijam que os fornecedores de acesso à Internet divulguem a sua identidade e lhe enviem notificações.

Hoje de manhã, a IFPI apresentou finalmente perante o Tribunal Distrital de Estocolmo a sua primeira acção legal alicerçada na nova lei, de acordo com o jornal sueco The Local que informa que aquela organização pretende obter a identidade de um alegado partilhador suspeito de ter disponibilizado mais de dez mil músicas, bem como uma série de filmes. De modo a provar a sua culpabilidade, Magnus Martensson, um dos advogados da IFPI decidiu descarregar 50 ficheiros áudio do internauta.

De qualquer forma, parece que os utilizadores de BitTorrent não têm – por enquanto… – muito a temer das eventuais investidas da IFPI. Uma vez que é bastante difícil para um detentor de direito demonstrar que um partilhador está de facto a partilhar ficheiros via BitTorrent em larga escala, a organização optou por ir atrás de um utilizador da rede Direct Connect. Ao contrário do que acontece no BitTorrent em que o normal é partilhar álbuns em separado, a Direct Connect é composta por hubs em que os utilizadores disponibilizam de uma só vez as suas colecções de música através de pastas partilhadas.

Seja como for, o director da IFPI na Suécia Ludvig Werner já revelou que o lobby das editoras tenciona futuramente processar 100 ou mais partilhadores de uma só vez. Esta acção legal da IFPI surge poucos dias depois do mesmo tribunal ter obrigado o fornecedor de acesso à Internet TeliaSonera a revelar a identidade do proprietário do tracker privado de BitTorrent SweTorrents à AntIPiratbyran, uma organização nacional de combate à pirataria.

(foto de myuibe segundo licença CC-BY 2.0)

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{ 4 comments }

1 Sua fonte de música! 8 de Dezembro de 2009 às 0:55

IFPI testa nova lei sueca de direitos de autor com utilizador de rede P2P Direct Connect http://bit.ly/6srUUA

2 Fábio Alexandre 8 de Dezembro de 2009 às 1:56

IFPI testa nova lei sueca de direitos de autor com utilizador de rede P2P Direct Connect http://bit.ly/5zeyc9

3 Marco 9 de Dezembro de 2009 às 21:32

"Magnus Martensson, um dos advogados da IFPI decidiu descarregar 50 ficheiros áudio do internauta."

É prendê-lo por fazer actos ilícitos …

4 sdgdf 25 de Setembro de 2010 às 15:56

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