Os defensores acérrimos do modelo de funcionamento actual da propriedade intelectual consideram que as patentes incentivam a inovação. Mas a maior parte das vezes estas só acabam por beneficiar quem não pretende de todo inovar, aqueles mais conhecidos por patent trolls.
Durante vários anos a Shazam enfrentou uma situação financeira complicada, tendo apenas conseguido chegar ao lucro graças à sua aplicação de reconhecimento de músicas para telemóveis iPhone e Android. Foi alicerçada neste sucesso que a companhia conseguiu obter recentemente uma quantia não divulgada em dinheiro do fundo para start-ups especializadas em aplicações iPhone da Kleiner Perkins Caufielf & Byers. Ao mesmo tempo, a Shazam aproveitou ainda para lançar uma versão premium da sua aplicação para o iPhone.
Mas o sucesso de uns gera sempre a cobiça de outros. Agora a Shazam acaba de ser processada pela Digimarc por infracção de patentes. A Digimarc é uma companhia especializada em tecnologia de marcas de água digitais (digital watermarking) e DRM. Esta empresa é tão ciosa da sua “propriedade intelectual” que em Fevereiro de 2007 tentou patentear a sua tecnologia de marca de água – isto apesar de não haver falta de documentação comprovando a existência de prior art, isto é tecnologia anterior que já desempenhava essencialmente a mesma função.
De acordo com a Digimarc, a Shazam violou três das suas patentes, duas das quais foram concedidas em 1995. Estas patentes referem-se a “tecnologia que permite que dispositivos identifiquem conteúdos áudio e vídeo e encaminhem imediatamente o consumidor para os serviços de Internet associados.”
Mas na verdade o conceito básico por detrás da tecnologia de identificação de músicas da Shazam não é nada por aí além. O que fez com que a Shazam conseguisse dominar este sector foi o trabalho posterior desenvolvido pelos seus engenheiros ao longo dos anos, tendo em conta as necessidades dos consumidores.
Contudo, esta já não é a primeira vez que a Shazam se vê envolvida no meio de uma disputa de patentes. Em Maio deste ano a Apple e a AT&T foram alvo de um processo instaurado pela companhia Tune Hunter devido a uma alegada violação de patente de um sistema de reconhecimento de música. O que estes patent trolls ignoram nos seus documentos legais é que uma coisa é a invenção, outra coisa, muito diferente, é a implementação.
E é quase sempre esta última que acaba por exigir um maior dispêndio de dinheiro e tempo, na medida em que é necessário ter em conta as condições do mercado. Uma tecnologia deste tipo só poderia dar certo dadas as condições dado o hardware indicado, neste caso, smartphones com microfones incorporados do tipo iPhone ou Android.
(foto de yto segundo licença CC-BY 2.0)
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