Partido Pirata Espanhol ainda só tem 133 filiados mas quer crescer muito

O Partido Pirata Espanhol foi a primeira força política pirata à qual fiz referência neste blog, logo no seu primeiro mês de existência, em Outubro de 2006. Na altura, esta formação tinha acabado de ser criada, muito em boa parte como resposta à implementação do canon digital, uma taxa proposta pela sociedade de gestão colectiva de direitos de autor SGAE a adicionar ao preço de venda dos discos rígidos e telemóveis multimédia. Acontece que os piratas espanhóis acabaram mesmo por perder essa batalha.

Seja como for, tendo em conta que a Espanha é um dos países com um regime jurídico mais flexível no que toca à partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor, bem como o elevado dinamismo do movimento local em prol da cultura livre (basta lembrar o Fórum que decorreu recentemente em Barcelona), seria de esperar que os piratas espanhóis já estariam por esta altura em condições de apresentar uma candidatura forte às próximas eleições legislativas, não?

A verdade é que as coisas não estão a correr pelo melhor para os piratas espanhóis, como se pode ler numa entrevista concedida por Carlos Ayala, presidente do Partido Pirata Espanhol, ao El País. Apesar de ter sido oficialmente fundado em Janeiro de 2007, até ao momento esta força política só conta com 133 filiados. não possuindo ainda qualquer sede oficial. Embora não esteja muito por dentro da vida interna do PPE, parece-me que este fraco nível de adesão ao partido se fica precisamente a dever ao facto dos partilhadores e internautas espanhóis não sentirem (por enquanto…) que os seus direitos e liberdades digitais se encontram em risco.

Aliás, penso que não serão necessários estudos empíricos bastante detalhados para verificar que o grau de popularidade de um partido pirata num determinado país está correlacionado à percepção que os internautas desse país têm a respeito do nível de repressão da partilha não autorizada de ficheiros e vigilâncias das suas actividades online por parte das autoridades nacionais. Assim como os 7,1 por cento dos votos conquistados pelos piratas suecos nas últimas eleições europeus (que lhes deram direito a dois eurodeputados) se ficaram a dever muito à condenação dos quatro co-fundadores do Pirate Bay e à entrada em vigor da lei IPRED, também os dois por cento ou 842 mil votos alcançados pelos piratas alemães nas últimas eleições legislativas se devem ter ficado a dever aos planos do governo alemão de bloquear o acesso a mais de 1500 sites acusados de disponibilizarem conteúdos pedófilos.

Como na Espanha toda a gente pode copiar e partilhar à vontade, não admira que o Partido Pirata Espanhol não consiga cativar a atenção dos internautas locais. Por outras palavras, as pessoas só se mobilizam politicamente por uma causa que lhes diga respeito.

Mesmo assim, os piratas espanhóis estão esperançosos: mais de três mil pessoas já se registaram no site e os simpatizantes são em muito maior, de acordo com Ayala, um engenheiro de telecomunicações com 29 anos de idade. Embora não se tenham conseguido candidatar-se às eleições legislativas de Março de 2008 por não terem conseguido recolher um número suficiente de assinaturas, o seu objectivo mais próximo passa por apresentar candidaturas para as eleições regionais de 2011.

Mas para tal, eles precisam de dar visibilidade ao projecto em todo o país. Neste momento, o PPE já conta com agrupamentos locais em Madrid, Catalunha e Aragão mas segundo Ignacio Blanco, responsável pelas relações públicas, estão neste momento a formar-se outras oito comunidades um pouco por todo o país.

Apesar de não esconderem que o seu principal cavalo de batalha passa pela reforma da Lei de Propriedade Intelectual, bem como pela eliminação do canon digital, os seus horizontes políticos não passam apenas pela livre partilha de ficheiros ou pelo fim da taxa pela cópia privada. Segundo Ayala, os piratas espanhóis estão mais preocupados com a defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos, da transparência, bem como com a modificação das patentes relacionadas com tecnologias informáticas, sem descurar uma aposta na Sociedade da Informação.

Com o que os piratas espanhóis não estavam provavelmente à espera era que o governo de José Luíz Zapatero lhes roubasse um dos seus cavalos de batalha, neste caso, a universalização do acesso de banda larga à Internet. Agora que o executivo prometeu ligações de 1 Mbps a partir de qualquer zona do país já em 2011, o PPE lá terá que se agarrar a outra ideia/causa…

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