MiniNova deixa de ser um “fora da lei”

O MiniNova conseguiu recentemente o feito de atingir a marca dos 10 mil milhões de torrents servidos mesmo antes de comemorar o seu quinto aniversário. Mas a avaliar pela decisão que a equipa por detrás do site de ficheiros torrent acaba de tomar, é bastante provável que o ritmo de crescimento desse número venha a abrandar substancialmente.

Em resultado de uma acção legal interposta pela organização holandesa de combate à pirataria BREIN, em Agosto passado um tribunal holandês obrigou o MiniNova a suprimir todos os torrents da sua base de dados que permitissem descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor. Caso não acatasse com a ordem num prazo de três meses, o site arriscava-se ao pagamento de uma multa no valor máximo de cinco milhões de euros. Isto apesar dos administradores terem sempre aceite remover os torrents que fossem alvo de uma notificação pelos detentores de direitos (ao contrário do Pirate Bay).

Uma vez que a filtragem de conteúdos online ilícitos é algo bastante complicado – senão mesmo impossível – e que os testes realizados pelo staff se revelaram um fracasso, a equipa do MiniNova decidiu pura e simplesmente remover quase todos os torrents. Todos menos os que foram disponibilizados através da sua plataforma Content Distribution para produtores de conteúdos independentes. Ao mesmo tempo, o site também passou a impedir o upload de torrents com nomes suspeitos.

É claro que esta decisão deverá fazer com que o MiniNova desapareça da lista dos 100 sites mais visitados da Web em todo o mundo do Alexa (neste momento encontra-se na 90ª posição).

Diante disto é fácil concluir que é o fim do MiniNova. Mas tal não é verdade, De facto, desde que o site lançou a sua plataforma de distribuição de conteúdos em Dezembro de 2007 que mais e mais criadores independentes têm recorrido ao serviço para promover as suas obras perante um vasto número de utilizadores (47 milhões de acordo com os dados mais recentes).

Seja como for, Neik van der Maas (co-fundador do MiniNova) explicou ao TorrentFreak que ele e a sua equipa estão a ponderar se vão ou não recorrer do veredicto, tendo entretanto já apresentado um apelo pro-foma que lhes permitirá ganhar o tempo suficiente para decidir o que fazer em seguida.

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