EUA: ISP Verizon começa a enviar recados da RIAA e de Hollywood aos seus clientes

Não, ainda não é a resposta gradual em três etapas que a indústria de entretenimento tanto anseia, mas a Verizon, um dos maiores fornecedores de acesso à Internet norte-americanos, começou recentemente a enviar cartas em nome da Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) bem como de alguns estúdios de cinema e televisão de Hollywood aos seus clientes que forem alegadamente apanhados a descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor da Internet.

No caso da RIAA, a campanha de notificações não deverá passar de um teste experimental com uma duração de 90 dias, segundo a CNET. Para além do mais, as cartas não incluem quaisquer ameaças de suspensão do acesso à Internet, limitando-se a aconselhar o internauta a apagar os conteúdos que partilharam. Outro ponto a reter é que a Verizon não tenciona revelar os dados pessoais do proprietário da conta de Internet com o endereço IP associado à infracção.

Mas a RIAA não é a única organização de detentores de direitos com quem a Verizon estabeleceu um acordo. A mesma CNET refere ainda que o ISP mantém uma série de parcerias semelhantes com produtoras de cinema e televisão, em particular a NBC Universal.

Em si, estas parcerias não acrescentam nada de novo uma vez que a Verizon mantém desde há uns anos uma política pública de colaboração com os titulares de direitos com vista ao reencaminhamento de notificações para os clientes acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor.

Aliás, esta colaboração remonta a 2005 quando o fornecedor de acesso à Internet assinou um acordo com a Disney. E não se pense que a Verizon é a única operadora a enviar cartas em nome da indústria de entretenimento para os seus assinantes. AT&T, Comcast e Cox já fazem isto desde há algum tempo.

No final do ano passado a RIAA anunciou que iria parar com a sua campanha de processos em massa para em colaboração com os ISPs adoptar um mecanismo de resposta gradual semelhante ao aprovado recentemente em França. O que é certo é que até hoje quase todos os ISPs exprimiram reticências à ideia de suspender o acesso de banda larga dos seus clientes. Apenas a Cox mantém há já vários anos um sistema de resolução de contratos mas que raramente é aplicado.

Percebe-se facilmente porquê o receio dos ISPs em cortar a Internet. Nenhuma empresa gosta de ser alvo de um processo judicial instaurado pelos seus clientes. E a verdade é que existem estudos e casos empíricos que demonstram que as tecnologias de detecção de infracções aos direitos de autor geram uma percentagem extremamente elevada de falsos positivos. Depois, trata-se de mais uma pesada despesa em termos de hardware com que nenhuma companhia privada quer arcar.

(foto de Eric Hauser segundo licença CC-BY 2.0)

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