Juiz rejeita acusações da RIAA contra advogado dos partilhadores

by Miguel Caetano on 15 de Outubro de 2009

Ao contrário do que a associação da indústria discográfica norte-americana alegava, o advogado Ray Beckerman não incorreu em qualquer “conduta vexatória” ao criticar a RIAA no seu blog Recording Industry vs The People nem violou quaisquer limites éticos pelo que não será obrigado a pagar qualquer indemnização.

Foi assim que o juiz de Nova Iorque Robert M. Levy pôs fim à queixa instaurada pela RIAA em Setembro de 2008 contra Beckerman no âmbito do processo UMG Recordings v. Lindor que opôs a Universal Music Group a Marie Lindor. Esta norte -americana tinha sido acusada de efectuar o upload de várias músicas protegidas por direitos de autor no Verão de 2004.

Desde que a RIAA iniciou a sua guerra contra os partilhadores norte-americanos em 2003 que Beckerman tem usado o seu blog para denunciar todos os golpes baixos que as grandes editoras têm vindo a cometer contra os fãs de música, em particular no que diz respeito aos processos em andamento.

Apesar do advogado de defesa ter sido por vezes pouco ou nada amigável na defesa da sua cliente contra o processo da RIAA, as preocupações da indústria discográfica foram bastante exageradas, refere Levy na sua sentença:

Embora o conselheiro legal da arguida tenha adoptado uma postura agressiva bastante inusitado, tendo por vezes abusado de hipérboles e ataques gratuitos contra a indústria discográfica como um todo, não encontro quaisquer provas evidentes de uma má fé da sua parte.

Mesmo assim, o magistrado rejeitou a contra-queixa apresentada por Beckerman em que o advogado acusava por sua vez a RIAA de um comportamento vexatório. Entretanto e após três anos de lutas nos corredores do tribunal, o lobbie que representa os interesses das grandes editoras de discos acabou por desistir do caso contra Lindor, uma mulher que segundo Beckerman nunca ligou um computador.

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