Governo espanhol pretende criar comissão contra a partilha não autorizada de ficheiros

Pensava eu que o governo espanhol não iria intervir na quezília entre as indústrias do copyright e os fornecedores de acesso à Internet. Afinal estava enganado. Ontem, o Público.es revelou que o executivo de Zapatero pretende criar uma comissão interministerial com vista a chegar a soluções para a infracção dos direitos de autor na Internet.

Esta comissão deverá ser formada por representantes dos ministérios da Justiça, Indústria, Administração Interna e Cultura, tendo como missão conceber um novo quadro legal para os downloads de ficheiros protegidos por direitos de autor. Aparentemente, o governo não se contenta mais com as meras campanhas de sensibilização dirigidas aos internautas por parte da actual Comissão Intersectorial contra a Pirataria, um organismo na dependência do Ministério da Cultura.

Os planos do governo espanhol agora revelados vão de encontro à intenção expressa da Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdos — uma entidade que conta com a Promusicae das grandes editoras e a SGAE dos compositores como membros – em Junho deste ano quando não conseguiu convencer os fornecedores de acesso à Internet a cortarem a ligação à Internet e a reduzirem a largura de banda dos alegados partilhadores.

Os ISPs, por seu lado, também devem ter ficado pelo menos em parte aliviados uma vez que preferiam que fosse o governo e não eles próprios a imporem voluntariamente um conjunto de regras para lidar com os downloads de conteúdos não autorizados.

Percebe-se bem porquê. Desta forma, mesmo que o executivo de Zapatero opte por medidas radicais como uma resposta gradual à francesa culminando na suspensão da ligação de banda larga – o que é pouco provável tendo em conta a posição “relaxada” dos tribunais espanhóis face à partilha de ficheiros para fins não comerciais -, os ISPs sempre poderiam defender-se perante os seus clientes usando o governo como bode expiatório. 

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