A táctica já começa a tornar-se frequente: sempre que um governo se prepara para decidir o que fazer com os downloads não autorizados de conteúdos protegidos por direitos de autor, chega a indústria de entretenimento e avança com uma série de dados pretensamente objectivos mas na prática completamente exagerados de modo a gerar uma imagem falsa da realidade e assim coagir o executivo a endurecer a repressão contra os partilhadores.
Mas no caso espanhol existe um pormenor interessante: não só a partilha de ficheiros para fins não comerciais não é considerada ilegal, como também já por diversas vezes os tribunais espanhóis absolveram os administradores de sites de links ed2k e BitTorrent com fins não lucrativos.
É neste sentido que se enquadra a mais recente acção da Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdos. Na segunda-feira esta organização que representa os interesses de associações como a Promusicae das editoras discográficas e a sociedade de gestão colectiva SGAE enviou ao Ministério da Indústria um relatório onde são indicados os nomes de 200 sites que disponibilizam links para o download de ficheiros via eMule, BitTorrent ou serviços como Rapidshare.
A esperança da coligação é que o governo remeta estes dados para a Fiscalía General del Estado – equivalente à guarda fiscal portuguesa – no intuito de os encerrar. Denominado Parasite’s Business, o estudo foi encomendado à CoPeerRight Agency, uma agência de investigação contra a pirataria criada em Paris em 2003. Aí se pode ler que cada site de links de P2P, downloads ou streaming de tamanho médio factura 1,5 milhões de euros ao ano ou mais de 100 mil euros ao mês. Tudo graças à publicidade. De acordo com a CoPeerRight, cada site conta com uma média de 150 mil utilizadores mensais e mais de quatro milhões de visitas únicas por mês.
Em Junho deste ano o presidente da Coligação Aldo Olcese já tinha anunciado que a organização tencionava divulgar uma lista de 200 sites que facilitam o acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor mas o momento escolhido para o fazer não poderia ser melhor. Com efeito, ainda não passarem nem duas semanas desde que o governo espanhol anunciou a criação de uma comissão inter-ministerial destinada a atribuir um enquadramento legal formal aos downloads não autorizados.
Uma vez que a Coligação não conseguiu convencer os fornecedores de acesso à Internet a suspenderem o acesso ou mesmo reduzir a largura de banda dos alegados partilhadores, a única opção que lhe restou foi ir atrás dos administradores dos sites que facilitam o acesso a conteúdos protegidos.
O que a Coligação oculta deliberadamente é que estes sites não alojam quaisquer ficheiros não autorizados. Eles apenas se limitam a encaminhar os seus utilizadores para onde os ficheiros se encontram guardados. Posto de outra, forma, estes sites limitam-se a prestar um serviço semelhante ao fornecido pelo Google ou qualquer outro motor de pesquisa.
Para além disso, tudo indica que a CoPeerRight tenha inflacionado bastante o valor dos rendimentos anuais gerados em média por cada um destes sites, como se pode ler numa peça no Soitu. De acordo com os administradores de sites de P2P contactados, o valor verdadeiro deve ser equivalente a dez vezes menos o valor indicado.
Enfim, tendo em conta que a Espanha se prepara para assumir por seis meses a presidência da União Europeia já a 1 de Janeiro, não é de admirar que a indústria dependente do copyright pretenda fazer “vestir” o inimigo com a pele de parasita. A juntar a isto existe também o facto de Zapatero ter vindo a ser pressionado a resolver com o problema da chamada “pirataria” de forma a melhorar as relações comerciais com os Estados Unidos que este ano voltou a colocar a Espanha na lista de “pequenos piratas” do Departamento dos Negócios Externos.
De facto, a Coligação tem todo o interesse em disseminar uma falsa imagem da realidade. Afinal, trata-se de uma oportunidade única para influenciar a agenda política e forçar os legisladores a moldarem as leis para o seu próprio interesse em detrimento do conjunto da população. Mas quem serão os maiores parasitas? Aqueles que se dizem legítimos representantes dos artistas mas que acabam por não lhes entregar dinheiro que lhes é devido ou quem cumpre a mera função de intermediário de conteúdos online?
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ESPANHA: Coligação de Criadores abre caça a 200 sites de links P2P http://migre.me/9B2B
"não só a partilha de ficheiros para fins não comerciais não é considerada ilegal, como também já por diversas vezes os tribunais espanhóis absolveram os administradores de sites de links ed2k e BitTorrent com fins não lucrativos."
Ehh … não deixem a realidade estragar um bom argumento!
Eles é que são os verdadeiros parasitas que vivem à custa dos artistas. Várias vezes apareceram notícias que a SGAE de lá não entrega os fundos que recebe a ninguém …