França tenta influenciar deputada sueca a respeito da resposta gradual

Já se sabia que o governo francês gosta de se meter onde não é chamado mas esta de encarregar a embaixada da França em Estocolmo de contactar uma deputada sueca para a convencer da “bondade” da ideia de que suspender o acesso à Internet de um alegado partilhador é demais.

Há cerca de um ano atrás o presidente da França Nicolas Sarkozy enviou uma carta a José Manuel Durão Barroso onde solicitava “pessoalmente” o presidente da Comissão Europeia de rejeitar a emenda 138, que tinha sido aprovada na semana anterior por 88 por cento dos eurodeputados.

Inserida no Pacote Telecom – um conjunto de reformas legislativas  da União Europeia no sector das telecomunicações que entrou esta semana num comité de conciliação entre Parlamento Europeu e Conselho da UE –, esta emenda ficou conhecida por anti-resposta gradual ou anti-Hadopi.

Caso venha a ser aprovada, ela poderá invalidar a lei Criação e Internet cuja segunda versão foi adoptada na semana passada pelo Parlamento francês e que prevê a suspensão do acesso à internet aos subscritores que forem acusados de infracção de direitos de autor ou de “negligência caracterizada”.

Ora Camilla Lindberg é uma deputada liberal do parlamento sueco que ficou conhecida  por se opor não só à condenação do Pirate Bay como também à resposta gradual, sendo um(a) do(a)s parlamentares sueco(a)s que mais defende o respeito das liberdades fundamentais dos internautas. Não admira por isso que a sua posição não seja muito bem vista pela França.

Mas então porque carga de àgua é que Lindberg, que nem sequer é eurodeputada, foi esta semana contactada directamente por Oliver Lacroix, um conselheiro da Embaixada da França no país escandinavo, no próprio parlamento sueco no intuito de a fazer mudar de ideias ? A resposta a esta questão é algo que a própria deputada desconhece:

“Não tenho normalmente qualquer contacto com a embaixada de França e na semana passada recebi um apelo urgente vindo da sua parte,” explicou ela ao site SvD.se (via Écrans). O conselheiro francês disse a Lindberg que a sua posição era simplista: “Deve compreender que o projecto fracnês da cessação do acesso à Internet é a única solução para lutar contra a pirataria.”

Embora na altura se tenha limitado a dizer que a Suécia tinha um ponto de vista diferente da posição francesa, a deputada não teve dúvidas ao declarar ao jornalista que se tratou de uma forma de pressão por parte do governo francês. Pela sua parte, a Embaixada francesa explicou que se tratou de uma reunião com o único objectivo de informar Lindberg sobre a forma como a Internet deve ser regulamentada, recusando-se a admitir que se tenha tratado de algum incidente diplomático.

Opinião diferente tem o professor da Universidade de Lund e especialista em diplomacia Christer Jonsson que afirma ter-se tratado de um caso de ingerência nos assuntos internos de um Estado na medida em que as embaixadas não se devem endereçar directamente a um parlamentar para tecer este tipo de comentários mas sim ao governo.

Enquanto isso, a próxima reunião do Comité de Conciliação para chegar a uma versão do Pacote Telecom que reúna o consenso tanto do Conselho da UE como do Parlamento Europeu está marcada para 7 de Outubro.

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