Tribunal holandês dá prazo de três meses para o MiniNova remover torrents ilegais

by Miguel Caetano on 26 de Agosto de 2009

Decididamente, esta semana não tem corrido nada bem para os sites públicos de torrents. Depois do Pirate Bay ter ficado temporariamente offline devido a uma ordem de um tribunal de Estocolmo dirigida ao seu fornecedor de acesso à Internet Black Internet, hoje o juiz encarregado do julgamento que opõe a organização holandesa de combate à pirataria BREIN ao indexador de ficheiros torrents MiniNova deu a conhecer o seu veredicto.

E se o magistrado não acusa propriamente o MiniNova de violar a lei, mesmo assim ele considera que o site de BitTorrent não está a fazer o suficiente para impedir as infracções, isto é, os uploads – uma vez que na Holanda os downloads de conteúdos protegidos por direitos de autor não correspondem a qualquer ilícito.

Concretamente, o juiz obrigou os administradores do MiniNova a removerem do site todos os torrents que encaminham os utilizadores para conteúdos não autorizados no prazo de três meses. Caso não o fizerem, eles terão que pagar uma multa no valor de mil euros por cada link ilícito, um montante que no total poderá ascender ao valor máximo de cinco milhões de euros.

Em sua defesa, o MiniNova argumentou que era impossível moderar todos os torrents disponibilizados no site. A questão é que ao contrário do Pirate Bay, o MiniNova já mantém uma política de remoção de conteúdos abrangendo desde pornografia a vírus, passando por ficheiros falsos. Contudo, uma vez que os administradores já interferem activamente na remoção desse tipo de conteúdos, o juiz achou que não seria muito difícil remover também conteúdos protegidos por direitos de autor como filmes, discos e videojogos.

No entanto, tudo indica que o magistrado se esqueceu do programa de filtragem de conteúdos implementado há alguns meses atrás pelo MiniNova. Mesmo assim, nem tudo está perdido. Erik Dubbelboer, co-fundador do site, já anunciou no blog oficial que a sua equipa está a ponderar seriamente recorrer da decisão.

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{ 5 comments }

1 Marco 26 de Agosto de 2009 às 21:15
2 Marco 26 de Agosto de 2009 às 21:15

Tribunal holandês dá prazo de três meses para o #MiniNova remover #torrents ilegais http://bit.ly/eCDWZ

3 Sua fonte de música! 26 de Agosto de 2009 às 22:08

Tribunal holandês dá prazo de três meses para o MiniNova remover torrents ilegais http://migre.me/5TxE

4 Fábio Alexandre 27 de Agosto de 2009 às 1:27

Tribunal holandês dá prazo de três meses para o MiniNova remover torrents ilegais http://tinyurl.com/knnlnt

5 falcao 1 de Dezembro de 2009 às 23:11

por alguma razao todos recorrem aos uploads, nao nos condenem, encontrem o meio termo

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