Na semana passada, o jornal The Straits Times publicou uma notícia que parecia indicar um futuro sombrio para os partilhadores residentes na Singapura, à semelhança do que já acontece na Coreia do Sul desde o passado dia 23 de Julho, quando entrou em vigor uma revisão à lei de direitos de autor implementando um sistema em três etapas contra os internautas acusados de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor. Tudo parecia, pois, que a Singapura se preparava para seguir o mesmo caminho.
No entanto, parece que houve alguma precipitação da parte do jornal uma vez que hoje o Gabinete para a Propriedade Intelectual (IPOS) daquele país asiático desmentiu à PC World quaisquer planos para propor um esquema de resposta gradual para combater a “pirataria” digital. De acordo com o que a porta-vox do IPOS Clara Wee afirmou por email,
O IPOS não está a considerar a introdução desse tipo de leis neste momento. Poucos países introduziram medidas semelhantes e nós iremos continuar a monitorizar a sua evolução antes de considerarmos qualquer introdução.
Esperemos que este organismo regulador mantenha a sua posição de não intervenção. Até agora a Coreia do Sul foi de facto o único país a legislar no sentido do corte da ligação à Internet dos alegados partilhadores. Enquanto isso e depois de um longo processo de avanços e recuos, no mês passado o governo neo-zelandês publicou uma nova proposta da cláusula da sua lei de direitos de autor que prevê expulsar da Net quem descarregar obras sem autorização dos titulares de direitos.
(foto de kelvin255 segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)
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