Reino Unido: Secretário de Estado Peter Mandelson defende resposta gradual

Foi apenas necessário um jantar com o milionário David Geffen na ilha grega de Corfu para que Peter Mandelson, o Secretário dos Negócios do governo trabalhista de Gordon Brown, abraçasse a ideia de cortar o acesso à Internet dos alegados partilhadores.

Com efeito, embora Mandelson tenha negado que o encontro com Geffen se tenha centrado na questão dos downloads não autorizados, a verdade é que alguns dias depois a ideia de implementar um sistema de resposta gradual voltou a estar em cima da mesa no Reino Unido com a publicação de uma emenda ao processo consultivo sobre a partilha de ficheiros por parte do Department for Business, Innovation and Skills (BIS), um organismo tutelado por Mandelson e que está encarregado de implementar as recomendações do relatório Digital Britain para diminuir a partilha não autorizada de ficheiros.

Contudo, o teor desta emenda contradiz claramente as propostas do relatório divulgado em Junho passado no sentido de conceder à Ofcom – a entidade reguladora do mercado britânico de telecomunicações – a autoridade de obrigar os ISPs a adoptarem “medidas técnicas” (redução da largura de banda dos visados, bloqueio de sites, etc.) caso o objectivo de reduzir a pirataria em 70 por cento não fosse concretizado até 2012.

Em resultado da chuva de críticas que surgiu logo após os planos de Mandelson terem sido tornados públicos – em particular de fornecedores de acesso à Internet como a Talk Talk que afirmou que irá “resistir veementemente” às tentativas do governo de obrigar os ISPs a agirem como polícias da Internet -, o político britânico achou por bem responder com um artigo de opinião publicado no jornal britânico The Times.

O problema é que Mandelson começa logo com a velha e estafada analogia entre o roubo de propriedade física com a partilha – cópia – de ficheiros digitais, um acto que não priva ninguém do seu original:

Primeiro, tirar algo a alguém, sem autorização e sem remunerar o seu criador e proprietário, é incorrecto. Tão simples como isso.

Esta táctica de fazer equivaler cada download a uma venda perdida é tão frequenta na argumentação dos maximalistas do copyright como falaciosa, uma vez que existem inúmeros estudos que demonstram que os partilhadores gastam mais dinheiro com música e até mesmo filmes do que os restantes internautas.

Um ex-colega meu afirmou esta semana (de forma anónima, claro) que eu “não entendo a Internet”. Embora seja ainda um mero leigo no que diz respeito ao streaming e aos downloads, já vivi tempo suficiente para perceber que a pirataria é errada. É por isso que o meu departamento decidiu considerar endurecer as propostas para lidar com a partilha ilegal de ficheiros e os downloads.

Apesar do discurso agressivo e duro, Mandelson teve no entanto o cuidado de deixar a porta aberta para um possível diálogo com os fornecedores de acesso à Internet e os activistas em defesa dos direitos digitais como o Open Rights Group. A prova isso é o parágrafo com que o político decide concluir o seu artigo:

Ofereçam aos clientes boa qualidade, preços acessíveis e uma experiência segura e eficiente e eles irão desistir de fazer downloads ilegais. Se a ameaça da suspensão temporária da conta de Internet e a sua implementação num pequeno número de casos ajudar a erguer um mercado para este cenário, então acredito que tal deve ser seriamente considerado.

Não sei quanto a vocês mas para mim isto não passa de um grande amontoado de incongruências. Se uma oferta vasta, barata e de qualidade é suficiente para reduzir os downloads não autorizados, porque é que é então necessário adoptar um sistema tão draconiano como o da resposta gradual?

(foto de davepatten segundo licença CC-BY-SA 2.0)

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