Partidos piratas à conquista da Europa

by Miguel Caetano on 14 de Agosto de 2009

Os avanços do movimento político pirata no continente europeu não pararam com a obtenção de um eurodeputado pelo PiratPartiet sueco nas eleições europeias de Junho passado nem com a conquista de um deputado no Bundestag pelos piratas alemães. Apesar de por cá os planos para a oficialização do Partido Pirata Português ainda não passarem de meras boas intenções, lá por fora as coisas estão a evoluir a um bom ritmo.

Assim, o mês passado ficou marcado pelo surgimento do Partido Pirata Suíço. No Canadá, ainda não existe uma organização política oficial mas pelo menos já existe um fórum, tal como no caso português. Mas a mais recente formação política a oficializar-se foi o Partido Pirata Britânico que anunciou esta semana o seu registo oficial na Comissão Eleitoral.
Deste modo, o partido fica assim legalmente autorizado a recolher fundos e a indicar candidatos para as próximas eleições legislativas que deverão ter lugar antes de Junho de 2010. Mas por enquanto o grande desafio do partido consiste em conquistar mais militantes e em melhorar a sua visibilidade junto do grande público.

Entre os temas que deverão fazer parte das suas campanhas incluem-se a revisão das leis abrangendo as patentes e o copyright, bem como o direito à privacidade e à liberdade de expressão face à tendência cada vez maior para o aumento da vigilância electrónica.

Uma das propostas do novo partido passa por introduzir uma excepção à lei do copyright de forma a legalizar a partilha de ficheiros para fins não comerciais o que na prática significaria uma extensão ao “uso justo” ou fair use, um conceito característico do direito de raiz anglo-saxónica.

Outra medida sugerida pelos piratas britânicos passa por reduzir o copyright das obras intelectuais dos actuais 70 anos para além da morte do autor para um período mais curto a definir posteriormente. De acordo com o que Andrew Robinson, o líder do partido, afirmou à ZDNet UK, a organização possui actualmente 250 membros activos. No entanto, o mesmo Robinson disse ao The Register que o partido está a receber neste momento uma média de 100 novas adesões por hora…

A grande dificuldade que se coloca ao futuro do Partido Pirata Britânico é que o sistema de representação política para a nomeação de deputados para a Câmara dos Comuns do Reino Unido não é proporcional, o que significa que é pouco provável que os piratas britânicos consigam roubar algum lugar aos Conservadores ou aos Trabalhistas. Tal não acontece com o Parlamento Escocês e Galês bem como com a Assembleia Municipal de Londres ou as eleições europeias, onde vigora a representação proporcional.
Quem não se deu por contente com o primeiro eurodeputado alcançado em Junho foi o Partido Pirata Sueco que irá concorrer tanto para as próximas eleições legislativas como para as autárquicas, a terem lugar a 19 de Setembro de 2010. Num artigo de opinião publicado no jornal DN.se (via FreakBits), o líder Rick Falkvinge traçou as grandes linhas dos futuros combates da força política:

O nosso objectivo é alterar a lei a uma escala global de forma a encorajar o surgimento de uma sociedade da informação caracterizada pela diversidade e pela abertura.

Mas antes de 2010 há outro partido que irá defrontar-se nas urnas com outras forças políticas. Trata-se do Partido Pirata Alemão. As eleições para o Bundestag – o parlamento federal alemão – são já no próximo mês e os piratas alemães fazem questão de manter o lugar que conquistaram graças à deserção de um deputado dos sociais-democratas do SPD. Mas a avaliar pelo design algo chocho dos cartazes sugeridos pelos militantes, prevê-se que os resultados eleitorais não serão lá muito famosos. A ver vamos…

(foto de texplorer segundo licença CC-BY 2.0)

Bookmark e Compartilhe

{ 3 comments }

1 Andrer757 15 de Agosto de 2009 às 21:49

Em principio vamos começar a recolha de assinaturas agora em Setembro. Já agora Miguel junte se a nós e participe no nosso fórum será bem vindo.

Ass: Andrer757

2 pll 3 de Junho de 2010 às 20:23

ola, sou novo ca, podia-me dizer kumu aceder aux fixeirux dux alunux da minha exkola

digam kualker koisa

3 maxi 5 de Junho de 2010 às 16:24

ola, sou novo ca, podia-me dizer kumu aceder aux fixeirux dux alunux da minha exkola

Comments on this entry are closed.

Previous post:

Next post:

google - ukash - buruncerrahisi.com - burunestetik.de - geciktirici ilaç