Depois de um breve interregno devido a motivos que me são quase totalmente alheios (fim do crédito no meu cartão Kanguru), queria destacar aqui a fabulosa acção de propaganda – quase diria de desinformação – levada a cabo pelo MAPINET – Movimento Cívico contra a Pirataria na Internet que, ao contrário do que o nome indica, não passa de uma fachada de várias associações de defesa dos interesses da indústria de entretenimento. A montanha pariu um rato!
Segundo o comunicado do MAPINET inicialmente veiculado pela SIC Online, a PT teria bloqueado o acesso dos seus utilizadores a 28 sites que alegadamente disponibilizam o acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor como filmes, séries de televisão e álbuns. A ordem teria partido da Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) a partir de uma queixa apresentada pelo MAPINET.
No início, o bloqueio foi noticiado como se se tratasse de um dado adquirido. Os jornalistas não se dignaram sequer a contactar alguém da PT antes da publicação da peça de modo a verificar se existia ou não algum fundo de verdade numa “informação” divulgada por uma fonte bastante envolvida no assunto.
Só algum tempo depois é que o Público pegou no assunto de uma forma bastante competente, actualizando periodicamente o artigo com testemunhos de todas as partes envolvidas na história. Na verdade, não são 28 sites mas sim 27 uma vez que o MAPINET apresentou duas listas e um deles aparece em ambas. Mas o mais estranho no meio disto tudo é que quatro deles encontram-se alojados no serviço de alojamento de blogs do SAPO e outros 24 em servidores próprios ou no blogspot.com da Google. Em resumo, a IGAC ordenou à PT que remova do blogs.sapo.pt esses quatro blogs e impeça o acesso dos seus utilizadores aos restantes.
Se – como davam conta os relatos iniciais – a PT tivesse mesmo decidido cortar o acesso a esses 24 sites, tratar-se-ia sem dúvida nenhuma de um caso de censura uma vez que a empresa não está de modo nenhum legalmente responsabilizada pelos conteúdos publicados neles mas sim apenas pelos que se encontram alojados nos seus servidores.
Felizmente que a companhia veio mais tarde desmentir essa informação. O que é de lamentar é que a PT tenha começado por afirmar “não ter recebido qualquer notificação e disse mesmo desconhecer a lista dos sites em causa. Foi só depois de as notícias sobre o assunto terem surgido na comunicação social que a empresa acabou por contactar a IGAC e descobriu que a notificação tinha sido enviada para um endereço de correio electrónico do serviço 16200, uma linha de apoio aos clientes da PT.”
De qualquer forma, uma acção unilateral de bloqueio de um site por parte de um ISP apenas pode ser tomada mediante a obtenção prévia de um mandado judicial junto de um juiz de direito. Ora, não me parece que a IGAC, por mais autoridade que tenha, se possa equiparar a um tribunal. Fazendo minhas as palavras do Marcos Marado no Programas Livres:
A IGAC notificou a PT para que tome um conjunto de dois tipos de acções em relação a 27 sites. Qual é o poder jurídico da IGAC para fazer tal notificação? Onde está o mandato judicial? Onde está a prova da alegada infracção da Lei do Comércio Electrónico?
Não sabemos. Até agora, a IGAC apenas se limitou a dizer que “foram notificadas várias entidades” (incluindo a PT) que “mantinham disponibilização ao público de fonogramas e videogramas contendo obras e prestações artísticas protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, sem que para tal alegadamente tivessem sido concedidas as necessárias autorizações por parte dos titulares ou dos seus representantes, o que configura a violação do disposto nos artigos 178.º e 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”.
“Ainda de acordo com a IGAC (que supervisiona os atropelos aos direitos de autor), foram igualmente avisadas desta decisão o Ministério Público e a Anacom, a entidade de supervisão para as comunicações em Portugal,” refere ainda o Público.
Mas o problema mais grave desta decisão é que ela abrange sites que apenas se limitam a disponibilizar links para ficheiros que se encontram alojados noutros fornecedores de alojamento como o Rapidshare e o MegaUpload. São estes que alojam os conteúdos alegadamente protegidos por direitos de autor. Se o MAPINET se preocupa de facto com a “pirataria” na Internet o que deve fazer é notificar as empresas proprietárias destes servidores. Isto porque mesmo que estes sites desapareçam, os conteúdos continuarão a estar à mesma acessíveis a partir de um qualquer motor de busca como o Google. Basta procurá-los. O grande empecilho para os planos dos anti-piratas nacionais é que os serviços de alojamento de ficheiros se encontram sediados em países estrangeiros que não se encontram abrangidos pela jurisdição portuguesa.
Daí que mesmo que a PT decida de facto acatar com a decisão (não legalmente fundamentada) da IGAC, ela apenas poderá limitar-se a impedir o acesso desses 23 sites a partir do directório do SAPO, como Vera Castanheira do MAPINET veio a reconhecer algumas horas mais tarde. Enfim, algo que irá mesmo fazer um grande estrago no tráfego desses sites quando Google, Bing e Yahoo! estão apenas a um clique de distância…
Algo me diz, no entanto, que a PT não foi o único ISP português notificado pelo IGAC. Será ou não será?
PS: aqui vai a lista dos 27 sites que a IGAC quer que a PT impeça o acesso:
Sites que a PT fica obrigada a remover dos seus servidores:
blogdownload.blogs.sapo.pt
downloadscompletos.blogs.sapo.pt
splegendas.no.sapo.pt/CCPMOD
cinema-em-casa.blogs.sapo.pt
Sites a que a PT fica obrigada a cortar o acesso (através do portal Sapo):
mcluckyy.blogspot.com
www.tvgente.com
www.tugapirata.org
www.tuga-filmes.com
www.tugadownloads.com
www.superpiratas.com
www.sapotuga.com
www.piratatuga.net
www.pedrofsn.net
videotecafilmes.blogspot.com
tuga-musicas.blogspot.com
soupirata.net
sacar24h.blogspot.com
pt-downs.blogspot.com
portugalseries.net
pdclinks.net/fórum
jambtuga.blogspot.com
downloadfilmesgratis.blogspot.com
downloads-heaven.blogspot.com
downsportugal.blogspot.com
cinematuga.com
totilmania.the-up.com
fanaticosdownload.blogspot.com
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{ 36 comments }
Não me lembro de usar nenhum desses. Mas pelos nomes, parece-me mais orientado para filmes, em que não tenho propriamente grande interesse
Mas seja como for, a pérola da situação, para mim, é esta: "a notificação tinha sido enviada para um endereço de correio electrónico do serviço 16200, uma linha de apoio aos clientes da PT". Profissionalismo a sério. Até eu era capaz de pedir a algum dos advogados meus amigos para fazer uma queixa formal, pelas vias legais adequadas, agora esses bananas pseudo-profissionais da MAPINET mandam o mailzinho para… o apoio ao cliente. O giro é que deve haver meia dúzia de gatos pingados a serem pagos para fazer de enfeite, enquanto a SPA ainda deve estar uns largos milhares em dividas aos artistas que é suposto representar…
É um paradoxo ironico. São de facto uma fachada das editoras, organizações *profissionais* que têm uma agenda antipirata no sector. Mas a forma como actuam, em nada é profissional, e revela um *amadorismo*, cuja causa reside na ignorância dos assuntos com que tentam lidar.
Com isto não passam de imitadores baratos e pobres da igreja da cientologia e do governo chinês relativamente ao google, mas na diminuta escala portuguesa, ou seja, o motor e blogs do sapo.
Reading: “O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC | @remixtures “, http://bit.ly/6r6ui
Estes nem de VOD gostam. RT @filipalinhares: "O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC | @remixtures ", http://bit.ly/6r6ui
Amadores é que eles não são. Calma lá. São profissionais. Da censura. Tentaram também calar o próprio Remixtures. Não directamente, falando com o autor ou com quem registou o domínio, como seria normal, mas enviesadamente, pressionando a empresa canadiana que aloja a máquina onde Remixtures estava — note-se: estava, já não está desde há algumas horas — sediado.
Trata-se de uma tentativa de censura. É assim que a vejo e é assim que a vou tratar.
Isto é que devia chegar à comunicação social: as tácticas sujas que uma associação que supostamente defende direitos dos cidadãos está a usar para defender simplesmente os interesses dos associados, e para enganar o cidadão, não para defender seja o que for.
Já para não falar de alguns dos posts que por lá vi (antes do site ter ido ao ar), sobre coisas como um membro do Partido Pirata (na Alemanha, se não estou em erro) ter sido acusado de pedofilia. Vamos mesmo pegar em todos os podres deste género dos senhores da indústria discográfica ? É que acho que está em forte desvantagem.
És mesmo mentiroso! Prova o que dizes. Prova que alguém ligado ao MAPiNET tentou calar o Remixtures.
Graças a Deus o Expresso viu-se livre de ti.
desculpe?!
Desculpe o quê? Vens para a internet dizer que o mapinet tentou tirar o remixtures da rede sem teres a mínima prova do que estás a dizer. E sabes porquê que não tens provas? Porque é uma redonda mentira. É MENTIRA!
Se os cro-magnos podem vir dizer babuseiras para a internet, tu se queres continuar a ser repeitado não podes repetir aquilo que ouves dizer. Repito, o MAPiNET, nem ninguém minimamente ligado ao MAPiNET tentou tirar o remixtures do ar. Se isso fosse verdade, SE isso fosse verdade, sim seria uma tentativa de censura. Mas puro e simplesmente não é!
"Carlos Augusto": o que os cro-magnons e outros macacos anónimos, ou com identidades falsas, dizem é lá com eles. Eu penso pela minha própria cabeça e quando faço afirmações, subscrevo-as. Em nome próprio. Verificável.
Para que fique bem claro: eu não quero o seu respeito nem o respeito de pessas como você.
Isto é especialmente verdade se o "Carlos Augusto" representa a MAPINET: devo deduzir que representa, uma vez que parece saber, ao pormenor, quais são as responsabilidades dessa associação na censura de sites.
Da mesma forma que tentaram ilegalmente usurpar a identidade como representantes da sic, ao tentarem impedir o legal direito de resposta a opositores da agenda do mapinet e recorrendo a cyberbulling com ameaças legais inexistentes.
Quanto ao Expresso "ver-se livre dele"… Bem o PQ é uma referencia no Cyberjonalismo e na Historia da Internet em PT, ha mais de uma decada…tu o que é que és?
Olá, eu participo num site parecido. O link não interessa, mas adiante.
Pena é os webmasters, que ficaram com o rabinho entre as pernas e removeram tudo.
Além do que explicaste, há vários factores a "nosso" (de quem tem os sites) favor:
- servidor internacional: não podem "só porque sim" mandar fechar o site
- isp: se alguém bloquear um site meu num ISP, vai ter que "pagar"
- domínio: não sendo comprado a uma empresa portuguesa, e mesmo que fosse, tendo um registar internacional, também nada podem fazer
Por isso, estga notícia é ridicula, pelo que irei fazer a seguinte afirmação para que se perceba o ridiculo:
EU, rui, que não sou nada, vou mandar bloquear o google a um ISP, porque se procurar por download nikita não és homem de palavra, da-me um link de um site que NÃO tem conteúdo ilegal, e que depois, vai na volta, dois ou três links depois, até pode eventualmente ter.
Got it?
Enfim. A nikita devia era tar contente, afinal a música dela é uma bela m…
Rui
sinceramente penso que tens razão, e para além disso penso que os "piratas" podiam ter continuado a ser "piratas" em vez de terem tirado quase tudo o que tinham nos sites, a verdade é que o que eles estavam a fazer não é pirataria por isso a PT e seja quem for não tem o direito de fechar esses sites e passo a explicar:
O que os sites faziam não era hospedar arquivos mas sim disponibilizar links, porque quem hospeda os arquivos são sites como easyshare, rapishare, megaupload… e dar um link não, nunca foi e nunca será piratear. A Mapinet só está a fazer barafunda porque não se vendem cds em Portugal e a razão disso é porque ou eles são demasiado caros, ou então a música é uma valente merda (não é asneira, vem no dicionário).
Tenham vergonha e aprendam a fazer as coisas como deve de ser. De qualquer forma há sempre uma maneira de contornar a situação por isso a Mapinet que vá passear.
Eu também tenho um site desses mas não hospedo nada, só dou inks.
Acho que foi a denúncia da Nikita. ROTFLOL! =D
Cheers,
Rui
RT: Fica o link pra 1 artigo q diz quase tudo sobre a censura: O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC http://bit.ly/uYhmS
RT: @PauloQuerido: Portugal: É censura, nd mais: "O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC"(@Remixtures) http://ub0.cc/f5/04
RT @PauloQuerido: Portugal: É censura, nada mais:"O MAPINET volta a atacar-desta vez com a ajuda da IGAC" (@Remixtures) http://ub0.cc/f5/04
O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC http://tinyurl.com/pc2qoa
Parabéns ao @remixtures, que me fez dar a primeira piada do dia sobre o post dele em relação ao fecho de sites ilegais: http://bit.ly/2tslSx
O curioso é que o site da MAPINET aparentemente foi invadido, ou então mudaram de espírito, e converteram-se aos torrents!
Secalhar não somos só nós que estamos contra estes gajos. B)
Eu votava mais na primeira hipotese.
O site é o mesmo (o ip é o mesmo de antigamente), mas alguem parece ter posto um redirecionador html para sites de torrents… :>
[DC] Enviei: "O MAPINET volta a atacar – desta vez com a ajuda da IGAC" http://digacultura.net/3gyfon
Site do MAPINET está a ser redirecionado para o btjunkie e para o thepiratebay. (Via @remixtures – a propósito de http://bit.ly/2tslSx
)
O site da Mapinet entra em todo o lado menos no do dito. Ao menos agora tem uma funçao util, ficando a nao inserir directamente os endereços dos meus trackers favoritos. lol
RT @pauloquerido: @CienAoNatural podes sempre ler o último aritog sb ela [MAPINET] e a sua acção censurante: http://bit.ly/uYhmS
Acho que isto devia ser bem publicitado aos sete ventos… Ver se esses senhores têm vergonha e percebem a mensagem que quem quer que tenha feito o trabalho com certeza que quer mandar.
(Prefiro pensar que é alguém com uma mensagem a enviar, em vez da possibilidade de poder ser só alguém com muito tempo livre
)
Lá que tem piada tem, mas acho que não merece grande destaque – pelo menos por agora. Não é assim que se vence esta guerra – usando os mesmos truques baixos que o inimigo – mas sim apresentando argumentos mais convincentes e persuasivos contra a ignorância e má fé destes senhores. Se houver mais desenvolvimentos eu escrevo um artigo
Ate imagino como isto foi feito. Alguem com algum tempo livre dedicou uma atenção (não merecida) ao wordpress (com vulnerabilidades) no site deles.
De qualquer forma também penso que não é com hacks e negações de serviço que se vence esta guerra, já que eles a seguir vao entrar numa estratégia de vitimização. O discurso será +/- este: "Ah e tal coitadinhos de nós, pobres cidadãos roubados e injustiçados, levamos no corpo dos perigossimos piratas. É por isto que precisamos de legislação mais vigorosa, que nos garanta poderes ilimitados"
Mas PauloQuerido, com que justificações é que a MAPINET pediu á iWeb para fechar o site?
E qual foi a posição da iWeb? Pediu-te para removeres?
Não conheço as justificações do pedido feito por via oficial à iWeb. Da iWeb recebi no dia 12 de Agosto de 2009 a indicação de que o domínio remixtures.com passava a estar sob monitorização, com a seguinte razão:
[X] Intellectual Property – Copyrights or Trademarks Violations.
Expliquei-lhes que era ridículo e porque era ridículo. Removi o site para outro servidor fora da iWeb por precaução: manipulado embora por uma associação mentirosa e prepotente, que acabará acusada por levar uma entidade do Estado a práticas ilegais, o IGAC é uma autoridade.
Este episódio não acabará aqui, claro está.
Mas quais práticas ilegais? O que raio estás a dizer?
Blogues que têm apenas e só links com o caminho para ficheiros colocados na rede sem autorização, sabes bem que essa disponibilização é crime, e colocar ponto final a essa prática é ilegal? Mas estás tonto?
"É punível como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio material ou moral à prática por outrem de um facto doloso."
Diz-te alguma coisa?
Cabe aos prestadores intermediários de serviços a obrigação para com as entidades competentes:
c) De cumprir prontamente as determinações destinadas a prevenir ou pôr termo a uma infracção, nomeadamente no sentido de remover ou impossibilitar o acesso a uma informação;"
E esta, diz-te alguma coisa?
Obviamente que me estou a referir aos blogues sobre os quais a IGAC agiu. Não me refiro ao remixtures.
Mas já agora…
Não sabia que o Remixtures tinha dedo teu. Pensava que era tudo obra do Miguel Caetano…
"Carlos Augusto": eu ADORAVA ver um tribunal pronunciar-se sobre um link enquanto prática cúmplice de algum crime — isto supondo que é um crime informar.
Já seria bastante mais fácil ouvir um tribunal condenar alguém pela prática de impedir o acesso à informação, isto sem falar das questões relativas à jurisdição.
"Carlos Augusto": você está morto, só que ainda não percebeu.
Cuidado com o que desejas… não vá tornar-se realidade
Ameaças? Tomo nota e deixo-a pública. E peço desde já ao autor do blog indicações sobre o IP de origem do comentário acima.
Obrigado, Miguel.
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