Juiz obriga IsoHunt a ir a julgamento

O ataque preventivo lançado em Setembro do ano passado pelo site canadiano de ficheiros torrent IsoHunt contra a Associação da Indústria Discográfica Canadiana (CRIA) não deu em nada. Ao contrário do que Gary Fung, o seu fundador, desejava, o caso vai ter mesmo que ir a julgamento, segundo informou a Billboard.

O caso teve inicio em Maio do ano passado, quando a CRIA enviou uma intimação a Fung onde ameaçava interpor uma acção legal contra ele e exigir o pagamento de uma indemnização de 20 mil dólares canadianos por cada música disponibilizada sem autorização dos respectivos detentores de direito, caso ele não encerrasse imediatamente o site.

Em resposta, Fung optou por ripostar com a instauração de uma acção legal contra os anti-piratas canadianos num tribunal da Columbia britânica onde defendia que tanto o IsoHunt como o TorrentBox e Podtropolis – sites que pertencem igualmente à empresa de Fung – não cometeram qualquer infracção aos direitos de autor.

Em Março deste ano, ambas as partes encontraram-se em tribunal. Apesar das explicações argutas de Fung sobre o modo de funcionamento do protocolo de P2P BitTorrent no sentido de levar o magistrado a emitir logo ali uma decisão sobre a responsabilidade legal de motores de pesquisa de torrents como este,  o juiz não se mostrou convencido e decidiu que o IsoHunt teria que levar o caso a um julgamento completo.

Embora Fung tenha recorrido da decisão, isso não lhe valeu de muito uma vez que o Tribunal de Recurso rejeitou o apelo apresentado pelo proprietário do IsoHunt. Comentando a decisão, o presidente da CRIA Graham Henderson afirmou o seguinte:

As questões que este caso envolve são fundamentais para os direitos dos criadores de ganharem a vida com as suas obras. Um tema desta importância deveria ser analisado por um tribunal com acesso a todos os factos e não, como o IsoHunt argumentou, apenas à versão dos factos apresentada por uma das partes.

Contudo, não será mais este percalço que afectará os planos de Fung e da sua equipa de advogados, que já informaram que pretendem recorrer da decisão.

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