Salvo raras excepções como no caso da irlandesa Eircom, sempre que um fornecedor de acesso à Internet adopta por si próprio ou mediante a pressão da indústria dos direitos de autor um sistema de resposta gradual contra a partilha de ficheiros, mais cedo ou mais tarde ele é forçado a retroceder.
A repercussão pública gerada por um caso deste tipo acaba sempre por ser intolerável e nenhum ISP gosta de perder clientes ou de levar com um processo judicial em cima em razão da insuficiência dos dados alegadamente acusatórios apresentados pelos detentores de direitos. Foi o que aconteceu com a Karoo, um fornecedor de acesso à Internet para a região de Hull no norte da Inglaterra.
No final do mês passado ficámos a saber que a Karoo tinha decidido aplicar a cessação do contrato de todos os assinantes logo após a recepção da primeira acusação de infracção de direitos de autor apresentada por detentores de direitos. Face à pressão gerada pela comunicação social, a empresa foi rapidamente forçada a fazer marcha-atrás nos seus planos e a adoptar um mecanismo tradicional de resposta gradual em três etapas.
Esta semana, o TorrentFreak contactou directamente responsáveis da Karoo de forma a saber de que modo é que o ISP obtém a garantia de que as provas entregues pelos titulares de direitos para acusar os seus clientes de infracções aos direitos de autor são de facto fiáveis. Após algumas trocas de emails, a empresa lá acabou por responder o seguinte:
Daqui para a frente iremos enviar aos nossos subscritores três notificações escritas para os alertar de que um detentor de direitos alegou que a sua conta de Internet foi utilizada para infringir conteúdos protegidos por direitos de autor. Estas cartas não têm por objectivo acusar os clientes de qualquer acto ilícito, servindo somente para ajudar os internautas cuja ligação foi utilizada sem o seu conhecimento a resolver o problema.
No sentido de acalmar os temores dos seus clientes, a empresa acrescentou ainda o seguinte:
Não iremos suspender mais o serviço de um cliente a menos que recebamos uma ordem de um tribunal da parte de um detentor de direitos no âmbito de uma acção legal. Consequentemente, será responsabilidade do sistema legal e não da Karoo assegurar a fiabilidade da informação fornecida pelos titulares de direitos.
Ora aqui está uma notícia que não será certamente do agrado das organizações portuguesas contra a “pirataria” que teimam em atribuir falsamente maior autoridade legal a entidades que não têm poder para tal. Embora a Karoo possua um monopólio de facto no fornecimento de Internet para a região de Hull, parece-me que o que levou mais a empresa a mudar de ideias foi a possibilidade bem real de enfrentarem acções legais de clientes incorrectamente acusados de “piratas”.
(foto de Joe Gratz segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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ISP britânico Karoo apenas cortará acesso à Internet se um tribunal o exigir http://migre.me/5fSP
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