Governo britânico volta a ponderar suspender acesso à Internet de partilhadores

Esqueçam todas as promessas feitas pelo executivo britânico de que não tinha quaisquer planos para suspender o acesso à Internet dos alegados partilhadores. Esqueçam até que o primeiro ministro Gordon Brown chegou a comparar a Internet como um bem tão essencial como a água e o gás. Afinal, o governo do Reino Unido não pretende limitar-se a implementar meras medidas técnicas contra a partilha não autorizada de ficheiros, como garantiu em Junho passado no seu relatório Digital Britain e está mesmo a pensar em apressar o processo e expulsar os “piratas”.

Neste documento, o executivo propôs-se a continuar com o programa de notificações dirigidas aos internautas por parte dos seus fornecedores de acesso à Internet iniciado em Junho de 2008. Caso este plano não conseguisse reduzir a taxa de pirataria em 70 por cento até 2012 – meta que foi posteriormente revista em baixa – a Ofcom, a entidade reguladora do mercado britânico de telecomunicações, seria dotada da autoridade de decidir se e quando é que os ISPs teriam que introduzir medidas técnicas. Entre as medidas previstas incluiam-se a possibilidade de reduzir a largura de banda dos partilhadores  e de bloquear o aceso a determinados sites que facilitam o download de conteúdos não autorizados.

Mas isso foi antes do Secretário de Estado do Reino Unido Peter Mandelson se ter encontrado com o milionário David Geffen que, coincidência ou não, é o patrão da Dreamworks de Steven Spielberg – a produtora de Hollywood que acaba de conseguir recolher 825 milhões de dólares em fundos de investimento. Na altura, surgiram rumores de que Mandelson se preparava para aprovar sanções automáticas contra partilhadores. No entanto, o governo britânico não perdeu tempo a rejeitar tais boatos.

Adivinhem quem mentiu? Pois é, como já se previa o Department for Business Innovation and Skills – um gabinete sob a tutela de Mandelson – divulgou hoje uma emenda ao processo consultivo do governo britânico sobre a partilha de ficheiros que faz marcha-atrás em relação aos planos iniciais do executivo britânico de aguardar até 2012 e admite acelerar o processo e coloca mesmo a hipótese de obrigar os ISPs a cortarem o acesso aos infractores reincidentes, assim como – é claro – a bloquearem o acesso a sites e a reduzirem a velocidade dos downloads dos partilhadoees.

O que é curioso é que o próprio Departamento admite na emenda que este conjunto de propostas mais recentes é resultado da pressão dos agentes interesses no processo que alegaram que “nenhuma das medidas técnicas era suficiente para ter um efeito desencorajador no comportamento infractor.” Os fornecedores de acesso à Internet é que já informaram através da sua associação ISPA (Internet Service Provider Association) que estão decepcionados com a proposta de forçá-los a suspender as ligações dos seus utilizadores. Na sua opinião, não lhes compete assumirem a função de polícias da Internet ou de fazerem respeitar a ordem. Eles alegam que o seu papel é meramente técnico e que apenas uma decisão judicial poderá obrigá-los em sentido contrário.

Como não seria de admirar, a British Phonographic Industry (BPI), o lobby representante dos interesses da indústria discográfica britânica, não poupou palavras para elogiar a iniciativa: “A pirataria digital é um problema sério e uma verdadeira ameaça para as indústrias criativas britânicas. A solução para o problema da pirataria deve ser efectiva, proporcional e dissuasora.”

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