O deputado federal brasileiro Geraldo Tenuta Filho admitiu que o seu Projecto de Lei 5361/2009 padecia de um erro fatal ao pressupor que se pode facilmente identificar conteúdos protegidos por direitos de autor em redesde P2p. Esta semana, o político brasileiro que é popularmente designado por bispo Gê Tenuta – uma vez que também é pastor da igreja evangélica – apresentou um pedido de retirada do documento que visava instituir um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros.
O Projecto de Lei foi inicialmente apresentado em meados de Junho, tendo imediatamente gerado um coro de protestos por parte de vários partilhadores e activistas brasileiros que consideraram tratar-se de uma tentativa deliberada de importar o método da resposta gradual proposto pelo governo francês para o quadro jurídico do Brasil no intuito de travar as infracções aos direitos de autor cometidas a partir da Internet.
A ideia era basicamente a mesma, a única diferença substancial é que em vez de três, o sistema sugerido por Tenuta era composto por cinco etapas culminando no cancelamento do contrato do internauta acusado de descarregar conteúdos não autorizados.
Mas de acordo com o blog Cultura Livre do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, um dos principais problemas jurídicos do texto era ser anticonstitucional: ao atribuir o poder de cortar a ligação à Internet seria certamente exercido por uma entidade destituída de qualquer poder judicial – ao contrário de um tribunal, o projecto estaria assim a atentar contra o direito à privacidade e à presunção de inocência, tal como se encontram previstos no artigo 5º da Constituição Federal.
Por outro lado, também ficamos com a impressão de que o bispo Gê Tenuta não tinha bem a noção do real grau de eficácia das tecnologias utilizadas para identificar e monitorizar conteúdos protegidos por direitos de autor nas redes de partilha de ficheiros. Com efeito, são inúmeros os casos em que o método de identificação do alegado partilhador com base no seu endereço IP deram para o torto. A verdade é que não se trata de um esquema totalmente eficaz uma vez que alguém pode ter invadido a rede sem fios do internauta em questão. Como o próprio autor do Projecto de Lei refere:
Desta forma, o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, o que poderia ocasionar distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado.
Contudo, o “nosso” bispo já prometeu apresentar um “novo projecto de lei destinado a proteger os direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros.” Sem ou com resposta gradual?
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{ 6 comments }
Brasil: Bispo Gê Tenuta faz marcha-atrás na sua resposta gradual contra o P2P http://migre.me/5zgz
Bispo não deveria se meter em política. Em Internet então, deveria ficar longe, pq não entende nada! http://migre.me/5AoL
RT: @compulsivo: Bispo não deveria se meter em política. Em Internet então, deveria ficar longe, pq não entende nada! http://migre.me/5AoL
Bispo político contra P2p… Um RT via @compulsivo e @LaraVasconcelos http://migre.me/5AoL #politica #alerta #Azeredou
Brasil: Bispo Gê Tenuta faz marcha-atrás na sua resposta gradual contra o P2P http://bit.ly/kIeUX
O bispo Gê é um charlatão que enriquece as custas dos fiéis da igreja renascer, inclusive esteve preso nos Estados Unidos. É uma vergonha para o povo brasileiro que esse criminoso esteja exercendo funções políticas.
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