RIAA vence processo contra Usenet.com

by Miguel Caetano on 1 de Julho de 2009

A RIAA soma e segue. Beneficiada recentemente com uma vitória judicial contra Jammie Thomas que condenou esta mãe solteira ao pagamento de uma indemnização no valor de 1,92 milhões de dólares (1,38 milhões de euros), a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana conseguiu ontem vencer o processo que a opôs à Usenet.com, uma empresa de fornecimento de serviços de Usenet. Este protocolo de rede refere-se aos velhinhos newsgroups ou grupos de discussão.

O caso remonta a Outubro de 2007 quando a RIAA processou a companhia por incitar à reprodução e distribuição de conteúdos como milhões de ficheiros de música através de anúncios convenientemente espalhados por sites de BitTorrent. Na sua defesa, a Usenet.com tentou escudar-se no estatuto legal de mero fornecedor de serviços de modo a evitar se legalmente responsabilizada pelos conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores, baseando-se para tal no precedente legal do caso Sony Betamax.

Esta decisão que serviu de jurisprudência para casos posteriores refere que as empresas não são responsáveis pelas infracções cometidas ao direito de autor no caso do dispositivo poder servir para utilizações legais. Ao utilizar este argumento, a Usenet.com pretendia passar a mensagem de que apenas fornecia uma solução técnica. Partindo desta lógica, seria bastante fácil que para além dos ficheiros ilícitos, os seus servidores também alojavam ficheiros e mensagens totalmente legais.

Mas o problema é que tudo indica que, tal como o desaparecido TorrentSpy, a Usenet.com destruiu provas essenciais no âmbito do processo que constavam dos discos rígidos da empresa, como refere Greg Sandoval da CNET. A somar a isto, há o facto da companhia ter fornecido informação incorrecta, indo até ao ponto de enviar funcionários para a Europa no intuito de evitar que eles testemunhassem.

Daí que a decisão do juiz Harold Baer não seja de admirar. O magistrado considerou que, ao contrário da Sony que nunca teve qualquer controlo sobre os usos das suas cassetes de vídeo Betamax depois delas serem vendidas, a Usenet.com controlou directamente os servidores e mantém uma relação directa e permanente com o cliente. Segundo a Ars Technica, as penas concretas a atribuir pelo juiz contra a empresa deverão ser conhecidas dentro de algumas semanas.

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{ 7 comments }

1 Fábio Alexandre 1 de Julho de 2009 às 21:30

RIAA vence processo contra Usenet.com http://tinyurl.com/ncmtf9

2 Sua fonte de música! 2 de Julho de 2009 às 5:52

RIAA vence processo contra Usenet.com http://migre.me/36GG

3 Sua fonte de música! 2 de Julho de 2009 às 7:52

RIAA vence processo contra Usenet.com http://migre.me/36GG

4 netshark 2 de Julho de 2009 às 8:48

Não entendo qual é a logica de bater num protocolo que está moribundo, usando como saco de pancada um fornecedor de serviços.
Muita gente pode não saber, mas a USENET, tem cerca de 30 anos e foi das primeiras redes, cujo acesso foi fornecido em Portugal. Alias, acesso esse que embora já não seja publicitado, ainda é fornecido pelos principais ISPs Portugueses.
Ironico no meio disto tudo, é que não é a RIAA que acaba com a USENET. São os proprios utilizadores.
A rede já está morta há anos, fruto de quantidades industriais de Spam.
Neste contexto, esta manobra da RIAA é puramente de propaganda. Se realmente ganham algo com isto, depois de tanto esforço, é duvidoso.
A maior parte dos utilizadores continua a ter acesso directo á USENET.

5 Miguel Caetano 2 de Julho de 2009 às 10:06

Caro netshark: concordo parcialmente com o que refere mas a verdade é que empresas como a Usenet.com e a GigaNews oferecem taxas de retenção mirabolantes, podendo mesmo ir até aos 365 dias, ao passo que os ISPs nacionais têm taxas de retenção muito inferiores. Por outro lado, nos EUA e na Europa a Usenet tornou-se um autêntico paraíso para quem pretenda descarregar séries de televisão a velocidades ultra-rápidas ;-)

6 netshark 2 de Julho de 2009 às 11:20

Miguel, de facto, e é por ai que a RIAA os trama, porque de facto guardam toda a especie de coisas em matrizes de discos de tamanho sempre consideravel, coisa que todos os ISPs fazem. A diferença é que as matrizes deles são gigantescas (muitos TBs) para permitir tais taxas de retenção.
No entanto devido á forma de como os binarios são distribuidos (um tamanho maximo baixo por ficheiro) são geralmente inuteis para fins de copia ilegal, pois estão geralmente incompletos.
Resumindo a usenet não é um poço de pirataria, acho que nunca foi. É sim um poço de spam e pornografia (legal ou não).
Esporadicamente foi igualmente um veiculo de fuga á censura politica, mas perdeu esse peso na ultima decada.

7 A_F 3 de Julho de 2009 às 15:32

The first rule about fight club … ;)

Pronto, deixem lá, acabaram com a Usenet.com, é bem feito pá, prontos! Agora podemos todos esquecer essa coisa da usenet e seguir em frente.

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