MiniNova ameaça processar parlamento holandês

Os responsáveis pelo MiniNova, o famoso site de indexação de ficheiros torrent estão irritados com o parlamento holandês por um grupo parlamentar de trabalho ter publicado um relatório sobre a situação dos direitos de autor na Holandês que consideram estar cheio de falsidades a seu respeito. Por isso eles exigem uma rectificação oficial. E estão mesmo dispostos a levar o caso a tribunal. Eles temem que as incorrecções veiculadas prejudiquem o seu litígio com os anti-piratas da BREIN.

Para compreender o que está em questão, convém lembrar que na Holanda os downloads de músicas e filmes para fins pessoais e não comerciais são considerados como um “uso justo” (fair use), não constituído por isso actos ilícitos. De forma a readaptar a legislação à situação concreta, o Parlamento criou em Janeiro de 2008 o tal grupo de trabalho que é constituído por quatro deputados.

Há cerca de duas semanas atrás, o grupo de trabalho publicou finalmente um relatório onde apela à adopção de medidas mais repressivas de forma a combater os elevados índices de downloads protegidos por direitos de autor. Uma das propostas consistiu na criminalização dos downloads a partir do momento em que a indústria de entretenimento introduzir alternativas legais suficientemente atractivas.

Como se isto não fosse suficiente, os deputados teceram uma série de afirmações sobre o MiniNova que os seus administradores consideram ser manifestamente falsas, como eles explicam no seu blog:

• que o Mininova se recusa a remover ficheiros torrent depois de receber uma queixa de um titular de direitos – o que não é verdade, uma vez que o site é conhecido por remover todos os torrents que recebe da parte dos detentores de direitos;
• que o MiniNova acrescenta críticas aos torrents disponibilizados pelos utilizadores;
• que o MiniNova remove proactivamente os torrents relacionados com “conteúdos indecentes” (como pornografia);
• e que o MiniNova aloja os conteúdos protegidos por direitos de autor nos seus próprios servidores.

Como se tratam de facto de erros que podem complicar ainda mais o seu processo com a BREIN, os responsáveis pelo MiniNova estão bastante descontentes com estas alegações e pelo facto do grupo de trabalho não se ter dado ao trabalho de entrar previamente em contacto com eles.

E a verdade é que o MiniNova é frequentemente criticado pelos partilhadores mais radicais por ter uma colaboração demasiado estreita com a indústria de conteúdos, tendo mesmo recentemente iniciado um programa de testes de filtragem de torrents. Por isso e pela gravidade das acusações, a equipa do site exige que o grupo parlamentar remova o nome MiniNova do relatório e coloque uma rectificação no site do parlamento holandês, bem como em vários jornais nacionais. Caso contrário, ameaçam tomar medidas legais para travar a difusão de falsidades a seu respeito.

(foto de richard.pyrker segundo licença CC-BY-NC 2.0)

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