O desnorte dos políticos europeus em relação ao que fazer para travar os downloads de conteúdos não autorizados a partir da Internet continua. Depois do relatório Digital Britain ter colocado temporariamente de lado a ideia de aplicar sanções concretas contra os partilhadores reincidentes, agora o governo britânico adiou a sua promessa de reduzir em 70 por cento o nível de “pirataria” online no prazo de dois a três anos.
Isto é o que se depreende de declarações do secretário de estado da Cultura Ben Bradshaw divulgadas pelo jornal londrino The Times segundo o qual o prazo estabelecido inicialmente foi agora adiado.
Numa carta enviada no dia 22 de Junho a Don Foster, “ministro-sombra” dos liberais democratas para a cultura, os objectivos inciais foram traçados tendo em conta as medidas previstas em Junho de 2008 no memorando de entendimento estabelecido entre fornecedores de acesso à Internet e representantes de detentores de direitos.
Estas medidas consistiam no envio de cartas registadas aos subscritores de ligações de banda larga associadas a endereços IP identificados pelos investigadores dos titulares de direitos como responsáveis pela transferência de conteúdos não autorizados. Mas o que é facto é que até hoje não foram divulgados quaisquer resultados concretos dessa campanha de notificações.
Em consequência, Bradshaw pretende agora adiar em 18 meses a data fixada na meta inicial. Só depois do final desse período experimental é que se colocará a hipótese de conceder à Ofcom, a entidade reguladora do mercado de telecomunicações britânico, a autoridade necessária para aplicar sanções aos partilhadores mais activos como restringir a velocidade das suas ligações, filtrar o tráfego de Internet e até mesmo bloquear o acesso dos utilizadores britânicos a sites que facilitam o download de conteúdos protegidos por direitos de autor.
Com isto tudo, na melhor das hipóteses a lei destinada a implementar as recomendações propostas no relatório Digital Britain só deverá ser adoptada no início de 2010. Para saberem mais detalhes sobre esta lei, intitulada Digital Economy Bill, recomendo a leitura deste artigo de Monica Horten. Todos estes atrasos só são boas notícias para os partilhadores que poderão continuar a aceder à cultura e ao conhecimento sem receio de serem importunados 
Até porque o governo britânico não tem quaisquer planos de imitar o seu vizinho francês e desatar a cortar a Internet de todos os suspeitos. Aliás, outra coisa não seria de esperar de um executivo liderado por um primeiro-ministro que defende que o acesso à Internet é tão indispensável como a electricidade, o gás ou a água!
(foto de an untrained eye segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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{ 1 comment }
O governo devia obrigar era a indústria fazer estudos de mercado e planos de marketing para saber o que o utilizador realmente quer, em vez de lhe quererem atirar farinha como aos porcos … esquecem-se que os porcos de hoje em dia já são mais selectos.
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