Empresa norte-americana patenteia podcasting

Dos Estados Unidos da América, a terra onde o termo “propriedade intelectual” se tornou um eufemismo para descrever uma actividade regular e institucionalizada de extorsão para ajudar os advogados a ganharem balúrdios, surge-nos agora esta notícia extraordinária.

Uma empresa de publicidade online chamada VoloMedia anunciou ontem que lhe foi concedida uma patente sobre um “método para fornecer conteúdos multimedia episódicos” que segundo a companhia abrange “os mecanismos fundamentais do podcasting.” Na prática, isto significa que, se a companhia quiser, daqui para a frente todas as empresas que fornecem serviços e ferramentas para podcasts – inclusive a própria Apple devido ao seu iTunes – poderão ser obrigadas a pagar à VoloMedia de modo a obter um acordo de licenciamento.

No entanto, o director executivo da companhia Murgesh Navar já esclareceu ao NewTeeVee que não é sua intenção processar ninguém por violação da sua patente. Ao menos isso! Segnundo Navar, os produtores de conteúdos não serão de alguma forma prejudicados. Em relação ao iTunes, o CEO foi menos explícito, limitando-se a dizer que se encontra neste momento em conversações com a Apple e as cadeias de televisão de modo a “fazerem crescer o negócio e o mercado.” Para que não restassem dúvidas acerca da intenção da empresa, Navar publicou um post no blog oficial onde explica que esta patente com o número 7.568.213 “foi solicitada em Novembro de 2003, quase um ano antes do início do podcasting.”

Contudo, esta afirmação aparenta não corresponder à verdade, como Dave Winer explicou no seu blog. “Certamente que não sou um advogado ou um perito em direito de patentes, mas parece que o trabalho que Adam Curry e eu fizemos na criação do formato e protocolo para o podcasting em 2001 poderá ter inspirado a “invenção” deles. Certamente que a antecede.”

Winer refere que as suas primeiras experiências com o fornecimento de conteúdos via RSS datam de Janeiro de 2001, tendo um ano depois lançado o Radio UserLand, um distribuidor e cliente de podcasts. E o blogger chega mesmo a indicar uma série de podcasts publicados por Chris Lyndon em Julho de 2003 para demonstrar que já existiam podcasts regulares antes da VoloMedia ter preenchido o pedido de patenteamento. É certo que a onda de podcasts só começou um ano depois, quando os blogs já se tinham massificado e depois que começaram a aparecer os primeiros clientes especializados em podcasting. A própria Apple só introduziu uma secção de podcasts no iTunes em 2005. Mas a ideia-base é certamente anterior. E no que toca às patentes é isto que importa e não a sua expressão.

A avaliar pelo mau estado financeiro da VoloMedia – que recentemente a obrigou a despedir toda a sua equipa de vendas -, a concessão desta patente poderá ser muito útil para arranjar um potencial comprador interessado no seu portefólio de propriedade intelectual. É que a empresa disse que esta patente é apenas o primeiro resultado prático de um lote de 12 pedidos para atribuição de patentes. Faço ideia qual serão as outras “patentes”. Podemos achar este exemplo caricato, mas a verdade é que isto só demonstra que as patentes são a forma mais ridícula de propriedade intelectual que existe.

(foto de the tartanpodcast segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

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