Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA.
Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar mais de 60 mil compositores, autores e publishers de música em todo o mundo publicou ontem um comunicado (tradução Google Translator) onde afirma que no dia 12 de Junho o tribunal distrital de Hamburgo ordenou a Rapidshare a remover cerca de cinco mil faixas do seu repertório.
Para além disso, a companhia terá que tomar medidas adicionais para impedir que essas músicas sejam futuramente disponibilizadas pelos utilizadores. Até aqui, o Rapidshare já vinha a utilizar uma soma hash de MD5 no sentido de identificar os uploads, remover os ficheiros e bloqueá-los.
Este sistema impede a disponibilização dos ficheiros que foram anteriormente eliminados. Contudo, o tribunal considerou que isso só não é suficientemente para travar a distribuição de obras protegidas por direitos de autor.
De acordo com a GEMA, o tribunal estimou o valor comercial dessas faixas em 24 milhões de euros, tendo condenado a Rapidshare por violação da lei de direitos de autor. Segundo esta sociedade de gestão colectiva, a decisão – que ainda não foi oficialmente publicada – representa um marco “nos seus esforços para combater a utilização ilegal de obras musicais na Internet”.
Como seria de esperar, Bobby Chang, director executivo da Rapidshare, não é dessa opinião. Em declarações à Billboard afirmou que “tal como outros processos em disputas semelhantes com a GEMA demonstraram, existe uma disparidade considerável entre os diferentes tribunais.”
A história da guerra entre a Rapidshare e a GEMA já remonta a Janeiro de 2007 quando esta última instaurou o primeiro processo contra a empresa de alojamento de ficheiros. Um ano depois, a Rapidshare acabou por perder esta acção judicial, tendo o tribunal considerado que a empresa era responsável pelos conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores.
Apesar de ter recorrido da decisão isso não lhe serviu de grande coisa porque em Abril de 2008 um tribunal de Dusseldorf voltou a condená-la. Em Outubro desse ano, o mesmo tribunal distrital de Hamburgo de agora obrigou a companhia a inspeccionar e filtrar proactivamente os uploads, bem como a verificar ou, caso necessário, bloquear os endereços IPs de todos os potenciais infractores.
De então para cá, a Rapidhare tem sido mais benevolente para com os titulares de direitos tendo mesmo surgido o rumor de que teria disponibilizado o endereço IP de um uploader a uma companhia discográfica. De modo a acabar com todas as dúvidas a empresa publicou recentemente uma política de privacidade.
Mas se o RapidShare se está a tornar um espaço pouco indicado para distribuir músicas e filmes não autorizados, é pouco provável que as companhias discográficas consigam apanhar o seu rival MegaUpload. Afinal de contas, não é à toa que se encontra alojado em Hong Kong!
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@tolvuvit mentira: http://bit.ly/19Govz
Rapidshare outra vez condenado num processo contra a GEMA http://tinyurl.com/l3984p
E não só. Há alguns paises que se recusam, por razões comerciais e politicas, a reconhecer os direitos de autor dos EUA. Qualquer dia plantam trackers nesses paises, e ai sim, os antipiratas vão ter saudades do tempo do rapidshare e piratebay, porque irá doer.
E não só. Há alguns paises que se recusam, por razões comerciais e politicas, a reconhecer os direitos de autor dos EUA. Qualquer dia plantam trackers nesses paises, e ai sim, os antipiratas vão ter saudades do tempo do rapidshare e piratebay.