Piratas a caminho do Parlamento Europeu

by Miguel Caetano on 8 de Junho de 2009

De 0.6 por cento nas legislativas de 2006, o Partido Pirata Sueco (PiratPartiet) conseguiu ontem obter 7,1 por cento dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu. Ao todo foram 214.313 suecos que manifestaram assim o seu repúdio para com a repressão crescente da partilha de ficheiros e com a condenação dos responsáveis pelo Pirate Bay.

As sondagens divulgadas ao longo dos últimos meses que indiciavam um resultado favorável vieram assim a confirmar-se. Pela primeira vez na história do Parlamento Europeu, os internautas e cidadãos contarão com representantes que compreendem a Internet, defendem a legalização da partilha de ficheiros, o fortalecimento da privacidade e a restrição dos direitos de autor à esfera comercial.

Só para terem um termo de comparação, nas eleições de há três anos, o Partido Pirata apenas conseguiu conquistar 34.918 votos. Junto dos eleitores com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, o Partido Pirata conseguiu mesmo recolher 19 por cento dos votos.

Com esta votação, a ida do cabeça de lista Christian Engström de 49 anos para o Parlamento Europeu está assim plenamente assegurada. Para uma força política eleger um eurodeputado na Suécia, ela precisa apenas de quatro por cento.

A grande dúvida agora consiste em saber se os piratas suecos conseguem eleger um segundo eurodeputado. De acordo com o Tratado de Nice, a Suécia apenas tem direito a 18 eurodeputados. Mas caso o Tratado de Lisboa entre em vigor a 1 de Janeiro de 2010, o país passará a contar com mais dois eurodeputados, sendo que um deverá beneficiar o Partido Pirata.

O mais caricato deste feito é que foi a indústria de entretenimento que mais contribuiu para o sucesso fulgurante da nova força política. Caso os responsáveis pelo Pirate Bay não tivessem sido condenados a um ano de prisão e ao pagamento de 2,7 milhões de euros em indemnizações, é bem provável que o Partido Pirata não tivesse gerado uma onda favorável junto da opinião público como a que cresceu ao longo dos últimos meses.

No mesmo dia em que foi conhecido o veredicto, recebeu mais de 1600 novas filiações. Menos de um mês depois, já era a terceira maior força política sueca, com mais de 43 mil militantes.

Outro dado a reter desta vitória inequívoca dos partilhadores é a importância da Internet enquanto ferramenta de mobilização política. Sem a Rede, a eleição de pelo menos um eurodeputado pirata não teria sido possível. Não obstante todas as tentativas de impedir o acesso aos media tradicionais, o Partido Pirata conseguiu fazer passar a sua mensagem ao seu público-alvo.

Quem também cresceu bastante foram os Verdes, que subiram de cinco por cento nas europeias de 2004 para 10,9 por cento dos votos e dois eurodeputados, tendo sido o quarto partido mais votado. Surpreendentemente, Peter Sunde AKA Brokep, o porta-voz do Pirate Bay, decidiu apoiar os Verdes em vez do Partido Pirata.

A nível europeu, os internautas também somaram algumas pequenas vitórias. Por exemplo, embora o um por cento dos votos recolhidos Partido Pirata Alemão não dê direito à eleição de qualquer eurodeputado, é mais do que suficiente para se habilitar aos subsídios concedidos pelo Estado às forças políticas.

Outra boa notícia é que os Verdes foram o grupo político do Parlamento Europeu que mais cresceu, tendo conquistado 51 eurodeputados contra 43 em 2004. Tendo em conta que o número total de representantes desceu dos 783 para os 736 é um feito notável. O crescimento dos Verdes foi especialmente impressionante na França onde a Europe Écologie de Daniel Cohn-Bendit – um dos autores da emenda anti-resposta gradual do Pacote Telecom – conseguiu passar de seis para 14 eurodeputados, os mesmos que o Partido Socialista.

Este desempenho dos Verdes importa porque eles eram até agora o único grupo parlamentar a defender abertamente a legalização da partilha de ficheiros. E com o regresso do Pacote Telecom ao Parlamento Europeu já a partir de Setembro, a questão da neutralidade da rede e do acesso à Internet como um direito fundamental dos cidadãos voltará a estar em cima da mesa. Para perceber melhor o contexto do novo Parlamento Europeu aconselho a leitura deste artigo de Monica Horten.

Finalmente, convém também não descurar o crescimento do Bloco de Esquerda em Portugal, um dos poucos partidos nacionais que tem propugnado abertamente por uma Internet livre. Com 10,7 por cento dos votos, conseguiu ser a terceira força política mais votada e eleger mais dois eurodeputados para além de Miguel Portas: a socióloga Marisa Matias e o historiador e blogger Rui Tavares. Com três representantes, a partir de agora o Bloco tem tudo para fazer um trabalho ainda melhor na Europa a favor dos interesses dos internautas, por uma Internet livre.
(foto e foto de Billy R segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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{ 23 comments }

1 Mad Dogg 8 de Junho de 2009 às 19:47

Muito sinceramente, dou os meus parabéns a esta iniciativa sueca em levar adiante este projecto ousado, e não estou a ser irónico.
Quem sabe assim, da pior forma possível, os "quens de direito" passam a agir em conformidade, uma vez que pouco ou nada fizeram até agora a não ser palavrório inútil e promessas vazias.
Estes mesmos quens de direito, devido á sua incompetência flagrante, bem como á sua mesquinhez em não querer alterar o que devia de ser alterado, devem agora enfrentar não apenas o zé povinho que saca tudo da net, mas partidos políticos no Parlamento Europeu e agora a história é outra.

Da minha parte, parabéns aos suecos pela coragem e iniciativa. Chegaram até aqui, agora que vão e vão com Deus mostrar ao mundo do que são capazes. A César o que é de César.
Quanto aos responsáveis pela catástrofe que se vive hoje em Portugal, em TODOS os mercados ligados directa ou indirectamente á cultura, que derivou apenas e tão somente do DESCASO, da INCOMPETÊNCIA, da GANÂNCIA e da PERMISSIVIDADE ABUSIVA E LESIVA EM RELAÇÃO A MONOPÓLIOS, deixo aqui os meus PÊSAMES bem como esta frases bem sentidas: É BEM FEITA! VOCES MERECEM! E OBRIGADO POR NOS TEREM MATADO A TODOS!

Felicidades PiratPartiet! ;)
Mad Dogg

2 PPP 8 de Junho de 2009 às 20:55

Tambem existem um Partido Pirata Portugues em http://partidopirata.co.cc/

3 Carlos Augusto 8 de Junho de 2009 às 21:10

Qual o número de registo no Tribunal Constitucional?

4 PPP 8 de Junho de 2009 às 21:26

Não sei quem colocou a informação anterior mas neste momento ainda não está formado como partido. Existe como movimento para trazer este assunto para a consciência da realidade portuguesa e para a futura criação do Partido Pirata Português.

Existe apenas há algumas semanas e está no seu começo. Qualquer ajuda é bem vinda.

5 Carlos Augusto 8 de Junho de 2009 às 21:47

Está certo. Existe um partido pirata…à pirata! Ou seja, sem regras, sem registo, anárquico. Para mal dos vossos pecados o mundo real é bem diferente do mundo virtual. Até serem partito têm muito que trabalhar (eu depois explico o que quer dizer isso de "trabalhar", mas garanto-te que é uma maçada e que custa bastante mais que carregar no rato e sacar coisas feitas por outros.)

6 PPP 8 de Junho de 2009 às 21:50

Pois… é para isso que o grupo existe, para trabalhar nesse sentido.
Infelizmente não se pode começar um movimento com ele já feito.

7 Miguel Caetano 8 de Junho de 2009 às 22:03

PPP, eu também continuo à espera das vossas respostas ao meu questionário. Se é para lançar um partido de "brincadeirinha", mais vale não lançar…

8 fjfonseca 8 de Junho de 2009 às 21:31

Mesmo sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa é possível que o PiratenPartie consiga o segundo deputado pois a contagem dos votos ainda está a decorrer.

9 nmsampaio 8 de Junho de 2009 às 22:19

Piratas a caminho do Parlamento Europeu http://tinyurl.com/lbgqc6

10 Paulo Querido 8 de Junho de 2009 às 23:25

LER no Remixtures: Piratas a caminho do Parlamento Europeu http://is.gd/TGOn

11 João Paulo 8 de Junho de 2009 às 23:26

Quem? Os do BPP ou do BPN? RT @PauloQuerido: LER no Remixtures: Piratas a caminho do Parlamento Europeu http://is.gd/TGOn

12 Darthx 9 de Junho de 2009 às 0:28

“Roma e Pavia não se fizeram num dia.”

13 Anonymous 9 de Junho de 2009 às 0:49

Antes de mais os meus parabens pelo blog estar a dar voz ao Futuro politico, só demonstra qualidade.

Quero tambem dar os parabens ao PPS que lá caminha para o parlamento do Euro. Espero e desejo que este seja o primeiro de muitos. Devo confessar que por cá já se dá uns passos na mesma direcção, apesar de cautelosos, tambem me parecem seguros. O PPP é de facto um movimento em que todos vós devem participar e exercer os vossos dereitos, expressar as vossas ideias, e quem sabe dentro de quatro anos ou oito não estamos a comentar e a festejar algo pareceido. Ainda há muita estrada para andar mas acredito que com o espirito de partilha que existe em Portugal tudo é possivel.

O futuro já começou, vem participar,

http://partidopirata.co.cc/

14 Fábio Alexandre 9 de Junho de 2009 às 1:29

Piratas a caminho do Parlamento Europeu http://tinyurl.com/lbgqc6

15 marcocandeias 9 de Junho de 2009 às 11:21

Piratas a caminho do PE: http://bit.ly/Pouqa

16 GL 9 de Junho de 2009 às 11:24

Já são a 3ª força política sueca RT @marcocandeias: Piratas a caminho do PE: http://bit.ly/Pouqa

17 João Neto 9 de Junho de 2009 às 11:30

Prefiro os piratas somalis…coitados…@G_LJá são a 3ª força política sueca RT @marcocandeias: Piratas a caminho do PE: http://bit.ly/Pouqa

18 Felipe Tavares 9 de Junho de 2009 às 17:54

O Partido Pirata sueco garantiu uma cadeira no parlamento europeu. Grande vitória pros usuários da intermet. http://migre.me/1YGY

19 cmoreira 9 de Junho de 2009 às 18:09

[viaGoogleReader] Piratas a caminho do Parlamento Europeu:
De 0.6 por cento nas legislativas d.. http://bit.ly/SaUuV

20 MrSteed 9 de Junho de 2009 às 18:36

Um conselho para o grupo que se quer constituir como partido em Portugal: arranjem alguém que saiba falar com os media. Constituam essa pessoa como porta-voz.

É mal jogado dizer coisas do género "trabalhamos não podemos responder" e deixar quem está do vosso lado duas semanas sem resposta. Dá muito o ar de quem não sabe o que está a fazer.

Já agora, a resposta certa seria: "Pedimos desculpa, o movimento ainda está a dar os primeiros passos mas vamos fazer os possíveis para responder com a maior brevidade".

21 dextro 9 de Junho de 2009 às 17:45

Infelizmente as pessoas envolvidas no movimento para a criação de um Partido Pirata Português trabalham e têm as suas vidas, não são profissionais da politica logo nem sempre podem responder instantaneamente aos pedidos.

22 Miguel Caetano 9 de Junho de 2009 às 17:53

dextro, já enviei as questões no dia 25 de Maio. Passaram duas semanas e até agora nada :-(

23 dextro 9 de Junho de 2009 às 18:36

Como eu muitos dos elementos são estudantes universitários e como deves saber estamos em época de exames.

Tanto quanto sei as perguntas não foram esquecidas.

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