Ministro alemão da Cultura quer resposta gradual

Já viram um país cujos governantes têm visões opostas em relação à partilha de ficheiros? Tal parece ser a situação na Alemanha, onde a discordância a respeito da resposta gradual entre dois ministros do governo de coligação revela bem até que ponto é que a questão da liberdade na Internet é entendida de forma completamente diferente consoante os posicionamentos ideológicos de cada partido.

Em Fevereiro deste ano referi aqui que a ministra da Justiça da Alemanha Brigitte Zypries tinha exprimido fortes reservas à ideia de adoptar um sistema de resposta gradual em três etapas para combater a pirataria online. Segundo a ministra social-democrata, um mecanismo desse tipo é incompatível com as leis de protecção de dados e segredo das telecomunicações da Alemanha.

No entanto, apesar do governo alemão ser formado por uma aliança entre os democratas-cristãos da CDU (centro-direita) e os sociais-democratas do SPD (centro-esquerda), tal não implica a existência de uma convergência de opiniões entre ambas as forças políticas.

Na semana passada, o ministro da Cultura Bernd Neumann defendeu a necessidade do seu governo implementar medidas semelhantes às recentemente aprovadas em França, de acordo com a Billboard:

Outros países europeus como a Suécia e a França, demonstraram como se pode travar a pirataria na Internet. Veremos até que ponto o modelo francês de investigar e perseguir as infracções ao direito de autor virá a ser bem sucedido. Como é óbvio, este modelo não pode ser totalmente copiado devido às diferentes situações legais nos dois países mas é inaceitável que nada esteja a ser feito aqui na Alemanha.

As declarações de Neumann foram feitas durante uma cerimónia destinada a premiar o trabalho dos melhores compositores de música e que foi organizada pela sociedade de gestão colectiva GEMA – a tal que exigia enormidades em royalties à YouTube, o que levou o site a bloquear o acesso dos utilizadores alemães a milhares de videclips.

Agora, parece que a GEMA conseguiu um forte aliado na sua luta contra a partilha de ficheiros na Internet no interior do próprio governo e Neumann já prometeu inclusive pressionar Zypries a encetar negociações com as grandes editoras discográficas. De qualquer modo, qualquer decisão a este respeito só deverá ser tomada após as eleições federais a terem lugar no final do Verão.

(foto de tantek segundo licença CC-BY-NC 2.0)