Como os fornecedores de acesso à Internet espanhóis não aceitam “expulsar” da Internet os partilhadores e apenas se mostraram até agora receptivos à ideia de bloquear sites de P2P, a Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdos lembrou-se de propor uma solução intermédia que poderá muito bem ser do agrado dos ISPs, muito embora tenha o (enorme) inconveniente de, caso venha a ser implementada, atentar gravemente contra o princípio da neutralidade da rede.
Segundo o que Aldo Olcese, o presidente da entidade que representa a indústria discográfica e cinematográfica espanhola, afirmou ao jornal El País, a ideia consiste em reduzir temporariamente a velocidade das ligações daqueles internautas que efectuam downloads em larga escala de conteúdos protegidos por direitos de autor.
À partida, a medida tem tudo para agradar á Redtel, a associação que reúne as principais operadoras espanholas de acesso à Internet (Telefónica, Vodafone, Ono e Orange) na medida em que os ISPs já aplicam medidas de traffic shaping para lidarem com situações de congestionamento do tráfego.
Um acordo desse tipo daria-lhes até muito jeito na medida em que oficializaria as coisas e no final bastaria colocar as culpas nos partilhadores compulsivos, alegando que se tratava de uma medida para proteger os interesses dos “artistas”.
Mas como é óbvio, soluções como estas não são nada bem vista pelos consumidores que rejeitam terminantemente a hipótese de estarem a pagar por algo que não usufruem. Por outro lado, este esquema só funcionaria se todos os ISPs alinhassem – e não sei se a Redtel abrange todos os fornecedores de acesso à Internet espanhóis.
Por seu lado, a ministra da Cultura Ángeles González-Sinde garantiu à agência EFE (via Libertad Digital) que não haverá qualquer tipo de restrição ao uso da Internet, uma vez que esta se converteu num meio de difusão “necessário” e “fundamental para todos no nosso dia a dia”. A ministra referia-se assim à ameaça feita esta semana por Mariano Rajoy, o presidente do Partido Popular de recorrer aos tribunais caso o governo de José Luís Zapatero opte por legislar medidas repressivas contra a partilha de ficheiros semelhantes às recentemente aprovadas em França.
Num comício em Oviedo, o líder da oposição espanhola manifestou a sua oposição contra este tipo de soluções e aproveitou ainda para contestar o canon digital, a taxa pela cópia privada que actualmente todos os espanhóis pagam na compra de leitores de MP3, discos rígidos externos, telemóveis multimédia e gravadores de CDs/DVDs.
É sempre bom ver que os direitos dos internautas já são suficientemente valorizados pelos políticos a ponto de serem mencionados nos seus discursos. Pena é que por terras portuguesas o tema continue a ser tabu…
(foto de …Tim segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)
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Espanha: Indústria de entretenimento quer travar downloads dos partilhadores http://tinyurl.com/p9cq4x
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