EUA: RIAA incapaz de convencer ISPs a cortarem acesso de partilhadores

by Miguel Caetano on 4 de Junho de 2009


Há seis meses atrás a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) anunciou com pompa e circunstância que iria deixar de instaurar em processos em massa contra os partilhadores norte-americanos para passar a colaborar com os fornecedores de acesso à Internet com vista à adopção de um esquema semelhante à resposta gradual francesa: três notificações seguidas do corte dos clientes acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor.
Mas de então para cá as coisas não se passaram bem assim: nem a RIAA parou com todos os processos – pois continua a apresentar acções legais decorrentes de investigações que já se encontravam em curso antes de Agosto de 2008 -, nem nenhum ISP norte-americano confirmou até agora ter chegado a acordo com a entidade representante dos interesses das grandes editoras no sentido de expulsar da Internet os seus clientes.

Na altura do anúncio do fim da onda de acções judiciais, a RIAA chegou mesmo a afirmar que estaria em condições de anunciar os nomes dos primeiros fornecedores de acesso à Internet dispostos a colaborarem na sua nova abordagem num prazo de seis semanas. Pouco tempo depois, surgiram alguns rumores de que a AT&T e a Comcast teriam alinhado no projecto.

Contudo, a AT&T apenas confirmou que tinha começado a testar um mecanismo de envio de notificações dirigidas aos seus clientes e negou terminantemente quaisquer planos para suspender a ligação dos seus clientes.

E a verdade é que até hoje ainda não existe qualquer confirmação oficial, como Greg Sandoval da CNET conclui num artigo que faz o balanço da situação até hoje. Segundo o artigo, a RIAA pensava que o apoio do procurador geral do estado de Nova iorque Andrew Cuomo seria suficiente para convencer os ISPs a assinarem um acordo. Mas os ISPs sabem que não existe qualquer forma de os obrigarem a implementar um sistema de combate à partilha de ficheiros em três etapas.

Este tipo de soluções é bastante mal vista pelos consumidores norte-americanos que não hesitariam em processar a sua operadora de Internet caso tivessem provas de que tinham sido injustamente acusados. Caso a empresa fosse condenada, isso iria repercutir negativamente na sua imagem.

(foto de coreythrace segundo licença CC-BY-NC 2.0)

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1 Fábio A. E. Mello 5 de Junho de 2009 às 1:58

EUA: RIAA incapaz de convencer ISPs a cortarem acesso de partilhadores http://tinyurl.com/otqmlz

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2 Fábio Alexandre 5 de Junho de 2009 às 3:58

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