Espanha: ISPs passam batata quente dos downloads não autorizados para o governo

by Miguel Caetano on 16 de Junho de 2009

Nada de cortes da ligação à Internet nem tão pouco da diminuição da velocidade de banda larga dos internautas espanhóis. Esta foi a resposta que a Redtel, o consórcio formado pelas principais operadoras espanholas de telecomunicações (Telefónica, Vodafone, Ono e Orange) excepto Jazztel, deu à pressão da indústria de entretenimento espanhola agrupada na Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdos.

De acordo com Miguel Canalejo, presidente da Redtel, a sua associação não voltará a negociar com os titulares de direitos até que o governo de José Luís Zapatero emita legislação nesse sentido. Segundo Canalejo, não compete aos ISPs aceitar voluntariamente um conjunto de regras para lidar com os downloads de conteúdos não autorizados, mas sim ao executivo.
As negociações entre ambas as partes já vinham a decorrer desde há alguns meses a esta parte mas duas razões em especial motivaram os ISPs espanhóis a interromperem o processo. Em primeiro lugar, a insistência por parte da Coligação de Criadores no sentido das operadoras cortarem o acesso dos seus clientes à Internet. Segundo a Redtel, esse modelo de resposta gradual à francesa perdeu toda a legitimidade quando o Conselho Constitucional francês considerou que essa parte da lei Criação e Internet violava a constituição nacional.

Mais recentemente, o presidente da Coligação Aldo Olcese propôs substituir os cortes pela diminuição da velocidade das transferências dos partilhadores. Contudo, os ISPs também torceram o nariz a esta solução: “Não se pode reduzir a banda larga de milhões de clientes à vontade do operador. Falam do que não conhecem, algo que não existe em nenhum sítio, a redução da velocidade não protege a música.”

A segunda razão do fracasso das negociações deveu-se à relutância dos produtores de conteúdos em fornecerem alternativas aos downloads não autorizados. Na sua opinião, a oferta legal de conteúdos audiovisuais em Espanha é completamente irrisória. Isto dá espaço para o crescimento d sector dos downloads não autorizados. Tomara muitos internautas europeus terem fornecedores de acesso à Internet com a mesma coragem que os ISPs espanhóis! O que a Redtel afirmou não é mais do que o óbvio mas infelizmente parece que os titulares de direitos não estão interessados em aprender a lição.

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1 Nuno Miguel 17 de Junho de 2009 às 2:59

Leituras: Espanha: ISPs passam batata quente dos downlloads não autorizaods para o governo http://tinyurl.com/mhkjhb

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2 A_F 17 de Junho de 2009 às 13:47

De vez em quando, lá sopram bons ventos de nuestros hermanos :D

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