Coligação de produtores de conteúdos espanhóis já só quer acabar com os sites de torrents

Não foi preciso muito para que o orgulho e a desmesura dos titulares de direitos representados pela Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdos viessem por aí abaixo.

Apenas bastou que os fornecedores de acesso à Internet reunidos na Redtel manifestassem a sua oposição aos planos das editoras de discos e produtoras de cinema de cortarem a ligação à Internet e  reduzirem a largura de banda de alegados partilhadores. Com este gesto, os ISPs espanhóis passaram assim a “batata quente” sobre o que fazer com os downloads não autorizados ao governo de José Luiz Zapatero.

Acontece que existem fortes indícios de que o executivo não está interessado em implementar um sistema de resposta gradual contra a partilha de ficheiros. Como tal, a Coligação – uma entidade que conta com a Promusicae das grandes editoras e a SGAE dos compositores como membros -  decidiu adequar as suas expectativas e agora já se contenta apenas com o combate à “pirataria profissional organizada”, conforme o site espanhol Soitu e a Billboard noticiaram.

Falando no âmbito da sua primeira aparição pública enquanto presidente da Coligação na Associação de Imprensa de Madrid, Aldo Olcese fez questão de salientar que os utilizadores constituem “a nossa actual e futura clientela” e que “não pretendemos criminalizar os internautas que fazem downloads ilegais.”

O objectivo – pelo menos por agora – agora é outro: encerrar os sites e trackers de BitTorrent alojados em Espanha e bloquear o acesso àqueles que se encontram localizados no estrangeiro. Pelas contas de Olcese, o número actual desses sites ronda os 200, um crescimento substancial face aos 70 contabilizados há um ano atrás e que eram responsáveis por 80 por cento dos downloads.

O que ficou por saber foi o nome dessas sites, mas Olcese garantiu que essa informação está a ser recolhida e que deverá ser revelada dentro em breve. Não obstante, a mudança de ênfase não constitui senão uma trégua temporária.

Isto porque a Coligação apenas concedeu uma moratória de um ano aos internautas. Durante este período, eles poderão continuar a descarregar à vontade aquilo que quiserem a partir de redes P2P. Mas findo os 12 meses, a indústria de entretenimento avaliará o grau de eficácia da campanha contra os sites de torrents e consoante os resultados decidirá se muda ou não de estratégia. Neste sentido, o sistema é bastante parecido ao que o governo britânico propôs no seu relatório Digital Britain e que visa reduzir a “pirataria” online no prazo de um ano.

O problema é que no caso espanhol, não só por diversas vezes os tribunais nacionais emitiram sentenças favoráveis aos sites de BitTorrent no caso dos seus responsáveis não terem fins lucrativos como também apenas os juízos têm o poder de encerrar esse tipo de sites. Para contornar esse obstáculo, a Coligação sugere uma alteração da Lei de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI) de forma a prever uma “autoridade competente” encarregada de ordenar o encerramento dos sites.

Tal como no modelo britânico, os titulares de direitos preferem que seja a entidade reguladora do mercado de telecomunicações a fazê-lo – neste caso a Comissão do Mercado das Telecomunicações (CMT). Não acham o modo como esta gente das editoras e dos estúdios de cinema tenta alterar as leis a seus favor apenas porque têm dinheiro e dependem de um sistema legal criado há mais de três séculos uma total falta de descaramento?

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